Caso de Paquetá será julgado em março de 2025: o que pode acontecer?

Como será o julgamento?

"Após a formalização da acusação pela FA, cabe agora ao atleta apresentar a sua defesa (fase atual), como forma de preservação do contraditório e da ampla defesa. O julgamento será feito por um colegiado independente. Da decisão cabe recurso em grau de apelação a outro painel, também independente. Por fim, ainda cabe recurso ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça" - Carlos Henrique Ramos.

"Após os 9 meses de investigação, a FA informou que Lucas Paquetá tem um prazo para fornecer sua defesa. Ambas as partes apresentarão suas justificativas ao Comitê Independente. Após a decisão do Comitê Independente, as partes podem recorrer ao Comitê de Apelações. Após decisão o recurso final poderá ser realizado ao Tribunal Arbitral do Esporte, o TAS" - Matheus Laupman.

Que punição Paquetá pode receber?

"Sendo réu primário e, comprovadas as acusações, não creio em banimento, mas em uma eventual pesada suspensão por prazo, pois tem havido um aumento no rigor das punições envolvendo manipulação de resultados, que fere a imprevisibilidade do resultado, o mérito esportivo e a própria imagem do esporte" - Carlos Henrique Ramos.

"Paquetá poderá receber a punição de suspensão de 6 meses ou até mesmo o banimento do futebol. Isto depende da gravidade dos fatos" - Matheus Laupman.

Paquetá pode jogar enquanto caso está sendo analisado?

"Por enquanto, sem punição imposta, o atleta pode atuar normalmente, tanto que, a princípio, participará normalmente da Copa América", afirma Carlos Henrique Ramos.

"Paquetá poderá jogar enquanto o caso está sendo analisado. Isto porque até que se prove ao contrário o atleta deve ser considerado inocente" - Matheus Laupman.

Se condenado, Paquetá poderá jogar em outro país?

"Em caso de condenação, a eventual punição fica restrita à Inglaterra, mas a regulamentação da FIFA permite que a FA requeira a internacionalização da pena, como já ocorrido em casos anteriores, inclusive no Brasil. De qualquer maneira, eventual efeito suspensivo poderá ser atribuído aos eventuais recursos interpostos, possibilitando que o atleta possa atuar mesmo com punição provisória imposta" - Carlos Henrique Ramos.

"Isto dependerá se a FA solicitará ou não a FIFA a internacionalização da sanção conforme o Código Disciplinar da FIFA. Caso a FA faça o requerimento e a FIFA internacionalize a sanção, Paquetá não poderá atuar em outro país, por sua vez caso não houver a referida internacionalização o mesmo poderá atuar fora da Inglaterra" - Matheus Laupman.

Entenda a denúncia

Paquetá foi denunciado oficialmente pela FA em maio deste ano por supostamente receber quatro cartões amarelos em diferentes partidas da Premier League. Os jogos investigados do West Ham são: x Leicester City, em 12 de novembro de 2022; x Aston Villa, em 12 de março de 2023; x Leeds United, em 21 de maio de 2023; e x Bournemouth, em 12 de agosto de 2023.

"Alega-se que ele procurou influenciar diretamente o progresso, a conduta ou qualquer outro aspecto ou ocorrência nessas partidas, buscando intencionalmente receber um cartão do árbitro com o propósito indevido de afetar o mercado de apostas para que uma ou mais pessoas lucrem com apostas", disse a FA em comunicado.

De acordo com o 'The Sun', a FA quer que Lucas Paquetá seja "banido para sempre" se for considerado culpado das acusações. O jornal aponta que, em casos semelhantes, o zagueiro Kynan Isaac, do Stratford Town, foi suspenso por dez anos, e Bradley Wood, do Lincoln City, foi afastado por seis temporada após receberem cartões amarelos propositais.

As apostas envolvendo Paquetá foram feitas da Ilha de Paquetá, local no Rio de Janeiro onde o jogador de 26 anos nasceu. Uma das apostas investigadas teve o valor de 7 libras (R$ 46 na cotação atual). Segundo documentos, a casa de aposta a alertar sobre o "número incomum" de apostas foi a Betway, principal patrocinadora do West Ham, equipe atual do brasileiro. As apostas totalizaram mais de R$ 600 mil de retorno.

Paquetá nega as acusações

"Estou extremamente surpreso e chateado com o fato de a FA ter decidido me acusar. Cooperei com todas as etapas da investigação e forneci todas as informações que pude durante estes nove meses. Nego as acusações na íntegra e lutarei com toda as minhas forças para limpar meu nome. Devido ao processo em andamento, não fornecerei mais comentários", escreveu o jogador em suas redes sociais logo após a confirmação da denúncia.

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De acordo com o jornal 'The Sun', o meia Lucas Paquetá, do West Ham, deverá ter uma audiência em março de 2025, perante a Federação de Futebol da Inglaterra (FA), sobre a denúncia por suposto envolvimento em apostas esportivas ao receber deliberadamente cartões amarelos em quatro partidas da Premier League.

Ainda segundo o veículo, o jogador brasileiro enfrenta duas novas acusações em seu processo. Paquetá foi acusado pela FA de obstruir a investigação por não entregar seu celular antigo.

O Lei em Campo consultou os advogados Carlos Henrique Ramos e Matheus Laupman, ambos especialistas em direito desportivo, para esclarecer os principais pontos da denúncia e analisar o cenário envolvendo Paquetá.

Como será o julgamento?

"Após a formalização da acusação pela FA, cabe agora ao atleta apresentar a sua defesa (fase atual), como forma de preservação do contraditório e da ampla defesa. O julgamento será feito por um colegiado independente. Da decisão cabe recurso em grau de apelação a outro painel, também independente. Por fim, ainda cabe recurso ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça" - Carlos Henrique Ramos.

"Após os 9 meses de investigação, a FA informou que Lucas Paquetá tem um prazo para fornecer sua defesa. Ambas as partes apresentarão suas justificativas ao Comitê Independente. Após a decisão do Comitê Independente, as partes podem recorrer ao Comitê de Apelações. Após decisão o recurso final poderá ser realizado ao Tribunal Arbitral do Esporte, o TAS" - Matheus Laupman.

Que punição Paquetá pode receber?

"Sendo réu primário e, comprovadas as acusações, não creio em banimento, mas em uma eventual pesada suspensão por prazo, pois tem havido um aumento no rigor das punições envolvendo manipulação de resultados, que fere a imprevisibilidade do resultado, o mérito esportivo e a própria imagem do esporte" - Carlos Henrique Ramos.

"Paquetá poderá receber a punição de suspensão de 6 meses ou até mesmo o banimento do futebol. Isto depende da gravidade dos fatos" - Matheus Laupman.

Paquetá pode jogar enquanto caso está sendo analisado?

"Por enquanto, sem punição imposta, o atleta pode atuar normalmente, tanto que, a princípio, participará normalmente da Copa América", afirma Carlos Henrique Ramos.

"Paquetá poderá jogar enquanto o caso está sendo analisado. Isto porque até que se prove ao contrário o atleta deve ser considerado inocente" - Matheus Laupman.

Se condenado, Paquetá poderá jogar em outro país?

"Em caso de condenação, a eventual punição fica restrita à Inglaterra, mas a regulamentação da FIFA permite que a FA requeira a internacionalização da pena, como já ocorrido em casos anteriores, inclusive no Brasil. De qualquer maneira, eventual efeito suspensivo poderá ser atribuído aos eventuais recursos interpostos, possibilitando que o atleta possa atuar mesmo com punição provisória imposta" - Carlos Henrique Ramos.

"Isto dependerá se a FA solicitará ou não a FIFA a internacionalização da sanção conforme o Código Disciplinar da FIFA. Caso a FA faça o requerimento e a FIFA internacionalize a sanção, Paquetá não poderá atuar em outro país, por sua vez caso não houver a referida internacionalização o mesmo poderá atuar fora da Inglaterra" - Matheus Laupman.

Entenda a denúncia

Paquetá foi denunciado oficialmente pela FA em maio deste ano por supostamente receber quatro cartões amarelos em diferentes partidas da Premier League. Os jogos investigados do West Ham são: x Leicester City, em 12 de novembro de 2022; x Aston Villa, em 12 de março de 2023; x Leeds United, em 21 de maio de 2023; e x Bournemouth, em 12 de agosto de 2023.

"Alega-se que ele procurou influenciar diretamente o progresso, a conduta ou qualquer outro aspecto ou ocorrência nessas partidas, buscando intencionalmente receber um cartão do árbitro com o propósito indevido de afetar o mercado de apostas para que uma ou mais pessoas lucrem com apostas", disse a FA em comunicado.

De acordo com o 'The Sun', a FA quer que Lucas Paquetá seja "banido para sempre" se for considerado culpado das acusações. O jornal aponta que, em casos semelhantes, o zagueiro Kynan Isaac, do Stratford Town, foi suspenso por dez anos, e Bradley Wood, do Lincoln City, foi afastado por seis temporada após receberem cartões amarelos propositais.

As apostas envolvendo Paquetá foram feitas da Ilha de Paquetá, local no Rio de Janeiro onde o jogador de 26 anos nasceu. Uma das apostas investigadas teve o valor de 7 libras (R$ 46 na cotação atual). Segundo documentos, a casa de aposta a alertar sobre o "número incomum" de apostas foi a Betway, principal patrocinadora do West Ham, equipe atual do brasileiro. As apostas totalizaram mais de R$ 600 mil de retorno.

Paquetá nega as acusações

"Estou extremamente surpreso e chateado com o fato de a FA ter decidido me acusar. Cooperei com todas as etapas da investigação e forneci todas as informações que pude durante estes nove meses. Nego as acusações na íntegra e lutarei com toda as minhas forças para limpar meu nome. Devido ao processo em andamento, não fornecerei mais comentários", escreveu o jogador em suas redes sociais logo após a confirmação da denúncia.

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