Erro da CBF que tirou Nenê de Juventude x Palmeiras não anula partida

Por precaução, para evitar problemas futuros no próprio tribunal, o Juventude optou por não relacionar o veterano para a partida contra o Palmeiras.

O Lei em Campo conversou com especialistas para saber como funciona esse sistema da CBF, se é comum ocorrerem falhas nele, e os riscos que o Juventude estaria correndo se tivesse escalado o jogador na partida.

Esse tipo de falha é comum no sistema da CBF?

Segundo o advogado Matheus Laupman, especialista em direito desportivo, normalmente o sistema do STJD e da CBF não falha e é constantemente atualizado.

O advogado João Marcello Costa diz que o sistema apresentou algumas instabilidades na temporada atual, mas que elas não são comuns.

"Nesta temporada, ocorreram alguns problemas de instabilidade nos sistemas da CBF, o que pode ter, de alguma forma, contribuído para o caso concreto. Essas instabilidades não costumam acontecer e devem ser sanadas o mais rapidamente possível, para que os clubes tenham segurança jurídica para escalar seus atletas livremente", conta.

Quais implicações legais podem acontecer? O Juventude agiu corretamente?

O advogado João Marcello Costa explica que, atualmente, o controle do cumprimento das punições é feito pelos clubes, que consultam o STJD sobre eventuais pendências em aberto.

"Se o tribunal não conseguiu elucidar a pendência, é natural que o clube tome a decisão cautelosa de não colocar o atleta em campo, considerando que a eventual escalação irregular de um jogador poderia resultar em perda de pontos no Brasileirão", acrescenta.

O advogado lembra que uma eventual escalação irregular configuraria infração prevista pelo artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), cuja pena é a perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, além de multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

"Antes mesmo de entender quais são as implicações legais, devemos aguardar uma posição oficial do STJD, pois, se efetivamente essa pendência existir, nada houve de equivocado. Certamente o Juventude agiu de forma correta, pois, caso Nenê fosse escalado e se constatasse que ele de fato estava irregular, isso poderia gerar ao clube perda de pontos, por exemplo, resultando em um evidente prejuízo," explica Laupman.

O que disse o Juventude

"A escalação oficial de cada jogo deve ser lançada em um sistema online da CBF. Por lá, são dispostos os nomes dos atletas e da comissão técnica. Este sistema 'abre' 24 horas antes de cada partida para que os clubes forneçam as informações acerca do jogo.

Acontece que, para surpresa de todos, o nome de Nenê vem acompanhado do termo 'pendência STJD', sem nenhum outro tipo de informação adicional. Em contato com o próprio STJD e com a CBF, não houve elucidação deste caso, e o clube retirou o atleta da relação da partida por precaução, evitando uma possível futura punição, inclusive com perda de pontos.

O clube desconhece qualquer pendência ou punição envolvendo Nenê, mas respeitará o informativo do sistema da CBF."

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