Punição da Fifa ao Corinthians pode complicar acerto com Hugo Souza

Elthon Costa, advogado especializado em direito desportivo, diz que, sem condição de jogo, o jogador poderia pedir a rescisão contratual.

"Entendo que o clube precisa resolver a questão da impossibilidade de registro do atleta, sob pena de ele rescindir o contrato por justa causa, com direito ao recebimento da multa e indenização por dano moral, já que o clube deu causa à sua incapacidade de atuar. O atleta não pode ficar à disposição do clube sem trabalhar, pois tal ócio forçado (sem falar na 'perda de uma chance') não seria por 'força maior', mas sim causado pela conduta do clube, que negligenciou pagamentos de outro atleta", avalia.

A dívida do Corinthians com Balbuena gira em torno de R$ 6,9 milhões em direitos de imagem. Deste montante, R$ 1,9 milhão é diretamente com o jogador, e outros R$ 4,3 milhões com a empresa da qual ele é sócio, a The General Sports Ltda.

Em entrevista à ESPN Brasil, horas antes da partida contra o Racing-ARG, pela Sul-Americana, o executivo de futebol do Corinthians, Fabinho Soldado, disse que o caso será totalmente resolvido ainda nesta semana.

"Eu tive uma conversa com os departamentos financeiro e jurídico. É claro que esse assunto é muito mais deles. Esta semana, tudo isso será resolvido (...) É importante termos as informações corretas que nos passaram, e estamos bem tranquilos nesse caso", afirmou o dirigente.

Balbuena, de 33 anos, teve duas passagens pelo Corinthians: a primeira entre 2016 e 2018, quando foi bicampeão paulista (2017 e 2018) e campeão brasileiro (2017), e a segunda entre 2022 e 2023, emprestado pelo Dínamo de Moscou (Rússia). Ao todo, o zagueiro disputou 167 partidas e marcou 15 vezes.

Explicando o transfer ban

O transfer ban é uma sanção prevista no artigo 15 do Código Disciplinar da Fifa, aplicada quando o clube descumpre, integral ou parcialmente, uma decisão de natureza econômica emitida por um órgão da Fifa ou pela Corte Arbitral do Esporte (CAS). A principal consequência da sanção é impedir que clubes inscrevam novos jogadores em competições de âmbito nacional e internacional.

Quando o clube devedor paga o valor em aberto, o credor é acionado pela Fifa para apresentar o comprovante. Assim que os documentos forem evidenciados, o clube, anteriormente devedor, pode solicitar à entidade a suspensão do transfer ban e garantir a possibilidade de registro de jogadores novamente.

É importante destacar que, caso o tempo máximo de punição seja alcançado (três janelas de transferências) e o clube devedor não quite a pendência financeira, as punições podem ser ainda mais rígidas, gerando desde perda de pontos em campeonatos locais até mesmo o rebaixamento de divisão.

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