Felipe Melo pode pegar gancho pesado por gesto de roubo em Flu x Grêmio

"O atleta poderia ser enquadrado por infração ao art. 243-F, §1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ofender membros da equipe de arbitragem quanto à honra, com suspensão de quatro a seis partidas e multa. Outra possibilidade seria a Procuradoria do STJD formular denúncia com base no art. 258, por prática de ato contrário à ética ou à disciplina desportiva, com suspensão de uma a seis partidas. Felipe Melo é reincidente em episódios disciplinares semelhantes, o que poderia ocasionar em um aumento de pena", avalia o advogado desportivo Carlos Henrique Ramos.

O advogado desportivo Pedro Mattei também entende que Felipe Melo pode ser enquadrado em dois artigos do CBJD.

"Vejo que o Felipe Melo pode ser denunciado em dois artigos do CBJD. Ao supor que o juiz estava roubando o Fluminense, violou o art. 243-F por ofender a honra do juiz. E por fazer um gesto expresso, infringiu o art. 258 por ferir a ética esportiva. Acredito que esses dois artigos estarão na denúncia, além de outros que a Procuradoria do tribunal entender cabíveis", afirma.

Art. 243-F. Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto.

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de uma a seis partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a noventa dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código.

§ 1º Se a ação for praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem, a pena mínima será de suspensão por quatro partidas.

§ 2º Para todos os efeitos, o árbitro e seus auxiliares são considerados em função desde a escalação até o término do prazo fixado para a entrega dos documentos da competição na entidade.

Art. 258. Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código.

PENA: suspensão de uma a seis partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código.

§ 2º Constituem exemplos de atitudes contrárias à disciplina ou à ética desportiva, para os fins deste artigo, sem prejuízo de outros:

II — desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões.

Outro personagem que pode ter que encarar o tribunal é o presidente do Fluminense, Márcio Bittencourt. De acordo com a súmula, o dirigente teria proferido as seguintes palavras para o árbitro após a partida: "Você é horroroso, nunca mais vai apitar aqui, vagabundo, ladrão, sem vergonha, e pode me relatar, quero ver acontecer alguma coisa comigo".

O empate com sabor de derrota levou o Fluminense a 37 pontos, deixando-o a apenas três da zona de rebaixamento. O Tricolor volta a campo na próxima sexta-feira (8) para encarar o Internacional, no Beira-Rio, às 18h (de Brasília).

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Seja especialista estudando com renomados profissionais, experientes e atuantes na indústria do esporte, e que representam diversos players que compõem o setor: Pós-graduação Lei em Campo/Verbo em Direito Desportivo - Inscreva-se!