Corinthians deve ser denunciado e punido por cabeça de porco
O derby desta segunda-feira (4) entre Corinthians e Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro, foi marcado por um episódio inusitado. Uma cabeça de porco foi arremessada por corintianos ao gramado da Neo Química Arena aos 28 minutos do 1º tempo.
Uma investigação policial foi aberta para apurar como o pedaço do animal entrou na Neo Química Arena. Além disso, o episódio deve ter consequências também na Justiça Desportiva, com o Corinthians podendo ser punido pela ação de seus torcedores.
"O caso é gravíssimo, e mostra a fragilidade da segurança em nossos estádios. Em termos disciplinares, o arremesso da peça do animal no campo de jogo é infração definida pelo artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e dada a gravidade da conduta, tende a resultar em perda de mando de jogo para o Corinthians. Mesmo que se alegue que não havia risco físico aos atletas, o impacto psicológico é significativo, não apenas para quem estava em campo, mas para os torcedores. Além disso, considerando o tamanho da peça, deve ser analisada a gravidade da ineficiência da segurança, que indica que outros objetos proibidos poderiam ter entrado no estádio da mesma forma. Pela somatória dos fatores envolvidos no evento, é de se esperar que além da multa, o clube mandante seja punido com a perda de mandos de jogo", avalia o advogado Vinicius Loureiro, especialista em direito desportivo.
"Como mandante da partida, é possível que Corinthians seja denunciado pela infração disciplinar do art. 213 do CBJD, entendendo ter deixado de tomar providências capazes de prevenir ou reprimir o lançamento de objetos, podendo ser punido em até R$ 100 mil reais. Se a comissão disciplinar da Justiça Desportiva, ao receber a denúncia, entender que a cabeça de porco representa elevada gravidade, o clube pode perder o mando de campo em até 10 partidas", acrescenta a advogada desportiva Ana Mizutori.
O mesmo artigo do CBJD prevê isenção de responsabilidade do mandante, neste caso o Corinthians, se houver identificação e detenção dos autores do lançamento do objeto.
"Se o Corinthians conseguir identificar e comprovar o indivíduo que lançaram a cabeça de porco no campo, e apresentar à autoridade policial competente, pode ter a sua responsabilidade eximida. Pode também não ser responsabilidade na complexa possibilidade de apresentar provas robustas que demonstrem a inexistência de sua responsabilidade", conta Ana Mizutori.
O advogado Vinicius Loureiro entende que, neste caso, o único caminho para evitar a punição é a "identificação inequívoca de todos os envolvidos na infração, desde a entrada da cabeça de porco no estádio até seu arremesso em campo, e a lavratura de boletim de ocorrência, conforme previsto pelo parágrafo terceiro do artigo 213".
"Cabe destacar que o código prevê que a identificação e apresentação à autoridade competente deve ser contemporânea ao evento para que possa ser considerada na análise da infração", ressalta o especialista.
O que diz a súmula da partida?
O árbitro Wilton Pereira Sampaio escreveu na súmula da partida sobre a cabeça de porco atirada no gramado, além de outros objetos jogados a campo.
"Informo que aos 28 minutos do 1° tempo de jogo, quando a partida se encontrava paralisada, para a cobrança de um tiro de canto a favor da equipe do Palmeiras, foi arremessado uma cabeça de animal (porco) em direção ao campo de jogo, caindo sobre a linha de meta. Em ato contínuo também foram arremessados um copo de plástico contendo líquido e um isqueiro"
A peça foi lançada durante um escanteio do Palmeiras pelo lado esquerdo. Raphael Veiga estava posicionado para a cobrança quando o objeto foi atirado para dentro do campo, mas longe de qualquer atleta.
Rapidamente, o atacante Yuri Alberto tirou a cabeça do porco para a beira do campo com um chute de leve.
Funcionários retiraram o pedaço de suíno e a partida seguiu normalmente. Telões da Neo Química Arena emitiram uma mensagem ressaltando que é proibido arremessar objetos no campo.
Polícia investiga o caso
A Polícia Civil de São Paulo investiga o caso por meio da Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade). Dois torcedores que arremessaram uma sacola plástica com a cabeça de um animal em direção ao gramado foram identificados. Eles foram detidos e autuados por provocação de tumulto e encaminhados ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), onde foi registrado um Termo Circunstanciado (TC).
A investigação das autoridades policiais também requisitou as imagens das câmeras de segurança ao clube para esclarecer como a peça adentrou ao estádio.
A polícia também procura o suspeito de ter comprado a cabeça de porco. Horas antes da partida, o próprio torcedor gravou e publicou imagens de si adquirindo o pedaço do animal em um açougue e avisando sobre o que faria.
De acordo com a Lei Geral de Esporte, no art 201, o torcedor que arremessou o objeto pode pegar de 1 a 2 anos de prisão por "promover tumulto, praticar ou incitar a violência"
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