Por confusão na Copa do Brasil, Atlético pode perder mando no Brasileiro

Diante dos diversos incidentes registrados, especialistas ouvidos pelo Lei em Campo acreditam que o Atlético-MG será punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

"A punição tende a ser pesada. O Atlético-MG, como mandante, pode ser denunciado com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): no art. 213 (deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens, invasão de campo e lançamento de objetos') e no art. 211 (deixar de manter infraestrutura que garanta a segurança do evento). Além de multa, o clube fica sujeito a perder até 10 mandos de campo e o estádio pode vir a ser interditado", avalia o advogado desportivo Carlos Henrique Ramos.

A advogada Fernanda Soares explica que, para haver perda do mando de campo, o STJD precisa entender que o ocorrido foi de extrema gravidade.

"O que observamos são lamentáveis infrações previstas no artigo 213 do CBJD, que pune lançamento de objetos, desordem e invasão de campo. A pena é de multa, que pode ir de 100 a 100 mil reais. Caso o Tribunal entenda que o ocorrido foi de extrema gravidade, o Atlético MG pode perder mandos de campo", diz a especialista em direito desportivo.

O artigo 213 do CBJD prevê isenção de responsabilidade do mandante se houver identificação e detenção dos autores dos lançamentos de objetos, mas isso tende a ser descartado neste caso.

"Como o tumulto foi generalizado e muitos dos torcedores estavam 'encapuzados', acredito ser difícil que o Atlético-MG consiga identificá-los para se isentar de parte da responsabilidade", afirma Carlos Henrique Ramos.

Punição seria cumprida no Campeonato Brasileiro deste ano?

Num cenário em que o Atlético-MG fosse punido pelo STJD com a perda do mando de campo, os especialistas entendem que a pena poderia ser cumprida já no Campeonato Brasileiro deste ano, mas que isso tenderia a não acontecer em razão do tempo.

"A punição imposta deve ser cumprida em competições da CBF. Poderia ser cumprida no Brasileirão deste ano, conforme art. 171 do CBJD, mas é difícil que a denúncia e o julgamento ocorram a tempo", afirma Carlos Henrique Ramos.

"Essa punição é aplicada na Copa do Brasil do ano que vem, em regra. Mas o tribunal pode determinar a aplicação da pena no Campeonato Brasileiro, mas isso precisa ser dito de forma explícita pelo tribunal", completa a advogada Fernanda Soares.

Importante explicar que a Procuradoria do STJD deve se basear na súmula da partida e também em outros tipos de provas para formalizar uma denúncia contra o Atlético-MG.

Como começou a confusão

Tudo teve início após o único gol da partida. Durante a comemoração, uma bomba explodiu ao lado de Gonzalo Plata e Gabigol. Além das explosões, outros diversos objetos foram atirados a campo por parte da torcida do Atlético-MG.

A partida ficou paralisado por cerca de oito minutos. Além dos objetos lançados ao gramado, um torcedor invadiu o campo, mas logo foi contido pelos seguranças da Arena MRV.

Já nos acréscimos, a área do goleiro Rossi ficou cheia objetos e uma bomba explodiu ao seu lado. O atleta do Flamengo correu para longe na pequena área e esperou pelo reinício do jogo.

Após o apito final, o atacante Hulk precisou pedir calma aos torcedores, que tentaram invadir o gramado. Alguns atleticanos confrontaram a segurança e a polícia na tentativa de entrar no campo, enquanto o camisa 7 do Galo e outros membros do clube tentavam amenizar situação.

Atlético-MG se manifesta

Em nota oficial, o Atlético-MG disse que vai colaborar com as autoridades para identificar os infratores.

"A respeito dos incidentes ocorridos na Arena MRV durante a disputa da final da Copa Do Brasil o Atlético vai colaborar com as autoridades para identificar os infratores e tomará medidas enérgicas para que os fatos não se repitam no futuro", escreveu o clube.

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