Clube da Costa Rica usa regulamento para tentar vaga no Mundial. Entenda

As equipes mexicanas, campeãs das edições de 2023 (León) e 2024 (Pachuca) da Champions League da Concacaf, são de mesmo dono, o empresário Jesús Martínez Patiño, do Grupo Pachuca. A equipe costa-riquenha cita as regras da competição, mais especificamente o artigo 10.1, que define o que cada clube participante pode ou não, direta ou indiretamente, sobre a multipropriedade:

i) deter ou negociar títulos ou ações de qualquer outro clube;

ii) ii) Ser membro de qualquer outro clube;

iii) iii) Estar envolvido em qualquer capacidade na gestão, administração e/ou desempenho esportivo de qualquer outro clube; e

iv) iv) Ter qualquer poder na gestão, administração e/ou desempenho esportivo de qualquer outro clube.

O regulamento do Mundial de Clubes ainda prevê que nenhum grupo ou empresário "poderá ter controle ou influência sobre mais de um clube participante da competição" ou ser "capaz de exercer por qualquer meio influência decisiva na tomada de decisões do clube".

A Fifa limitou que cada país só pode ter dois participantes e México (Monterrey, Léon e Pachuca) e Estados Unidos (Seattle Sounders e Inter Miami) já tem suas vagas preenchidas, sobraria ir para o ranking, segundo a equipe da América Central.

Nesse cenário, a Alajuelense seria beneficiada com essa exclusão porque está em 15º no ranking de pontos da Fifa para o Mundial de Clubes, atrás apenas de outros 14 times mexicanos e americanos.

Quem tomará a decisão?

Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo explicam que a decisão será tomada pela própria Fifa.

"De fato, o regulamento específico do Mundial de Clubes veda a participação de clubes coligados. Segundo o artigo 10, a noção de clubes coligados é bastante ampla. Assim, caso haja contestação formal por parte do clube interessado, a Secretaria Geral da Fifa poderia submeter o caso à Comissão Disciplinar, que decidiria sobre o caso com base no código disciplinar da entidade e no próprio regulamento específico da competição. Em princípio, não seria possível apelar da decisão, mas caberia discussão", explica o advogado desportivo Jean Nicolau.

"O pedido o clube costa-riquenho para ser incluído no próximo mundial de clubes tem chance de ser aceito, tendo em vista que o próprio regulamento de competições prevê que em casos de clubes que tenham o mesmo dono não poderão participar da competição. Sendo assim, algum dos clubes mexicanos, León e Pachuca, não poderiam participar da competição, tendo em vista que possuem o mesmo proprietário. Caso o disposto no regulamento do mundial de clubes não seja aplicado de imediato, o Alajuelense poderá levar essa questão ao Fifa Football Tribunal ou ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS)", acrescenta Pedro Mattei, advogado especializado em direito desportivo.

Mundial de Clubes 2025

O Mundial de Clubes de 2025, primeiro a ser disputado no formato com 32 equipes, será realizado entre 15 de junho e 13 de julho de 2025, nos Estados Unidos. A lista de regras divulgada pela Fifa também definiu critérios de desempate, número de jogadores inscritos por clube e regra de cartões.

O formato do torneio será o mesmo que o da Copa do Mundo, sendo oito grupos e quatro times em cada, que se enfrentarão em turno único. As duas melhores equipes se classificam para o mata-mata das oitavas de final.

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