Bolsonaro tuita, mas EUA não discutem "proibir" atletas trans no esporte

Discussão recorrente nos últimos dois anos, a possibilidade de atletas transgêneros competirem no gênero com o qual se identificam voltou à tona nesta segunda-feira (13) quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tuitou a reprodução do título de um texto do site Conexão Política: "Cinco estados americanos concordam em proibir que transexuais compitam contra mulheres atletas".

O título não condiz com o conteúdo da reportagem do jornal norte-americano Wall Steet Jounal que originou a postagem. O diário conta que, em cinco estados norte-americanos (New Hampshire, Washington, Georgia, Tennessee e Missouri), deputados republicanos propuseram projetos de lei que visam coagir escolas a proibirem atletas transexuais em suas equipes sob pena de suspensão de repasses públicos. Os projetos não foram votados, o que significa que os estados não "concordam" sobre o tema — ao menos ainda.

Também não haveria proibição, mas uma condição para o repasse de verbas. É uma situação parecida com a das reeleições de presidentes de entidades esportivas no Brasil. Não há nada que proíba o presidente de uma confederação de se reeleger incontáveis vezes. Mas existe um mecanismo na Lei Pelé que condiciona repasses públicos a uma série de regras, incluindo a limitação de reeleições. Mas não há proibição. Quem quiser descumprir as exigências simplesmente abre mão do dinheiro público.

De acordo com o Wall Steet Jounal, medidas neste sentido ainda precisariam passar por prováveis longas discussões jurídicas para serem postas em prática. Elas partem do princípio que cabe ao estado definir políticas públicas e o orçamento é um mecanismo de força. Quem atende as políticas públicas é incentivado, que não atende é punido. Mesmo que a punição seja estrangular financeiramente uma escola.

Mas por que os legisladores simplesmente não propõem leis que proíbem atletas trans de competirem contra rivais de sexo biológico diferente? Porque, nos Estados Unidos, quem define as regras de uma competição é quem a organiza — aliás, como acontece em todo o mundo.

Não há possibilidade formal de um governo estadual dizer que uma federação, ou uma liga, não pode aceitar uma atleta transexual. No Brasil, é exatamente isso o que pretende um deputado estadual paulista do Republicanos, que tem como bandeira do seu mandato proibir jogadoras transexuais como Tifanny em determinados torneios esportivos.

Legisladores ditos "conservadores" têm o direito de apresentar projetos que atendam suas agendas. As regras do esporte, porém, precisam ser preservadas e cumpridas. Recentemente, mesmo em meio a polêmicas, as federações internacionais de atletismo e ciclismo, entre outras, seguiram recomendação do COI e criaram regras para aceitar atletas trans mulheres, desde que passem por tratamento hormonal. A tendência parece ser esse virar o padrão.