Witzel dá R$ 13,8 mi ao Rio Open em troca de obras em reduto de secretário

Cada vez mais consolidado como maior evento do calendário "olímpico" brasileiro, patrocinado por 40 marcas, o Rio Open ganhou um aumento substancial no incentivo fiscal dado pelo governo do Rio de Janeiro. Depois de receber R$ 8 milhões em incentivos tanto em 2018 quanto em 2019, para a edição que termina neste domingo (23) a renúncia fiscal subiu para R$ 13,8 milhões. Como contrapartida, a Claro terá que realizar obras em campos de várzea no reduto eleitoral de Felipe Bornier, secretário que autorizou o repasse.

Coube ao próprio Bornier determinar as contrapartidas para a aprovação da renúncia fiscal. A informação, publicada inicialmente pelo jornalista Ruben Berta, do blog do Berta, foi confirmada pelo Olhar Olímpico. As contrapartidas são a instalação de iluminação e alambrado em dois campos de várzea na cidade de Nova Iguaçu: um no bairro da Luz e outro no Mangueira.

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Felipe Bornier é filho de Nelson Bornier, que foi prefeito de Nova Iguaçu em três mandatos, o último deles encerrado em 2016, quando não conseguiu a reeleição. Apadrinhado pelo pai, Felipe se elegeu deputado federal em 2006 e permaneceu na Câmara até o final de 2018, quando também não conseguiu a reeleição, obtendo votação pouco expressiva na sua cidade natal. Não ficou sem cargo público, assumindo a secretaria de Esporte logo no início do governo Wilson Witzel (PSC).

No Rio, a Lei de Incentivo é diferente da Lei de Incentivo ao Esporte federal. O projeto inclui um patrocinador específico (a Claro, no caso do Rio Open) e um organizador, que pode ser uma empresa (a IMM). O papel do Estado é avaliar se o valor doado pode ser descontado no ICMS devido pelo patrocinador. Assim, pelo projeto aprovado, a Claro recebeu uma renúncia fiscal de R$ 13,8 milhões.

Até o final de 2018, a lei estadual exigia uma contrapartida de investimento de 20% deste valor em projetos sociais, o que foi retirado em modificação assinada no final da gestão Pezão. Mesmo assim, a secretaria segue tendo autonomia para incluir contrapartidas, que no caso deste projeto são as obras nos campos de futebol de várzea em Nova Iguaçu.

O projeto foi aprovado por unanimidade em reunião extraordinária da Comissão de Aprovação de Projetos, realizada em 24 de janeiro. Votaram Rafael Fernandes Lira (chefe de gabinete de Bornier), Vanessa Fabiane Ferreira (colega de chapa de Felipe nas eleições de 2018), Breno Sabioa Saeger e Valnei Costa Rosa (candidato a vereador na chapa do pai do secretário em 2016 e seu cabo eleitoral em 2018).

O Olhar Olímpico procurou Bornier na quarta-feira (19), via assessoria de imprensa, para comentar o projeto e contrapartida solicitada. Ele não respondeu.