COB anuncia doação de R$ 7 milhões às confederações em ano eleitoral

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou nesta segunda-feira (1) uma doação de R$ 200 mil para cada uma das 35 confederações olímpicas com direito a voto. O repasse vai depender de apresentação de "necessidade premente e devidamente comprovada", mas o documento apresentado às confederações não detalha essas necessidades.

A medida gerou críticas da oposição, já que a distribuição de verbas chega em um ano eleitoral (o novo presidente da entidade será definido em pleito marcado para novembro) e os destinatários têm direito ao voto. Além disso, apesar da crise causada pelo novo coronavírus, o repasse das Loterias ao comitê na soma dos quatro primeiros meses do ano não sofreu variação.

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A novidade foi anunciada pelo comitê ontem, ao mesmo tempo em que o COB tornou pública a informação de que vai levar 200 atletas para treinar na Europa entre julho e dezembro, investindo nisso R$ 15 milhões. A iniciativa de socorro às confederações ganhou nome de "Programa de Apoio Financeiro às Entidades de Administração ao Desporto Filiadas ao Comitê Olímpico do Brasil" e cita que a doação é "condicionada à prestação de contas". A doação chega às mãos dos presidentes de confederação no momento em que também eles vivem clima pré-eleitoral em suas modalidades, com muitos deles tentando reeleição.

De acordo o documento que formaliza o programa, o mesmo existe devido "à interrupção das atividades desportivas no Brasil em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus", às obrigações que as entidades devem continuar a cumprir, ao "programa de austeridade implantado e dos recursos contingenciados para os Jogos Olímpicos de Tóquio que restaram postergados para o ano de 2021" e à "importância de as entidades nacionais de administração do desporto manterem sua higidez financeira e o adimplemento de suas obrigações".

Em nota à imprensa, o COB disse que a previsão é que o montante seja utilizado "em ações de combate à pandemia (compra de testes e equipamentos de EPI, por exemplo), projetos esportivos e administrativos (como pagamento de fornecedores, tributos, aluguéis, etc)". À reportagem, informou que "o objetivo é possibilitar que as entidades arquem com seus compromissos emergenciais no combate à pandemia e estejam em dia com tributos e fornecedores", ressaltando a possibilidade do pagamento de salários de funcionários não estatutários das entidades, uma preocupação da CBDA, por exemplo.

Na prática, a medida dá às confederações um dinheiro privado que é raro no esporte olímpico atualmente. Por não se tratar de verba pública, o uso desses recursos não se submete à legislação. O que inclui desde não ser computado no limite de 25% de gastos administrativos previstos na regulamentação da Lei Agnelo/Piva (LAP) até não precisar de burocracias orçamentárias. A verba pode ser usada, por exemplo, para o pagamento de dívidas, mas não para projetos já existentes na LAP, para remunerar dirigentes estatutários e para viabilizar aumentos de salários.

De acordo com o COB, o crédito de R$ 200 mil para cada confederação estará à disposição para utilização no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2020. Logo, durante período eleitoral no COB, em que Paulo Wanderley, que assina a liberação de recursos, concorre à reeleição. Sua chapa deve ter como candidato a vice João Tomasini, da confederação de canoagem.

O pleito está marcado para novembro e Paulo Wanderley terá pelo menos um adversário, o advogado Alberto Murray, que já apresentou seu projeto de gestão, no qual o destaque é o aumento de repasses para as confederações. O grupo de dirigentes que o apoia inclusive já apresentou um candidato a vice-presidente: Mauro Silva, da confederação de boxe.

Murray vê relação entre a doação e o cenário pré-eleitoral. "Se havia dinheiro disponível, isso já deveria ter sido orçado para as confederações bem antes e não apenas no momento pré-eleitoral. As confederações precisam de mais recursos e isso é parte do meu projeto. Meu projeto prevê aumento de repasses de forma continuada e como um projeto de governo. E não assim, casuísticamente", disse ele ao blog.

O Olhar Olímpico procurou o COB para comentar essa correlação. "O uso dos recursos privados disponíveis de forma igualitária para as confederações olímpicas, justamente para não ser confundido por aporte de cunho eleitoral, poderá ser utilizado de 1/6/2020 a 31/12/2020 e visam a suprir a carência de recursos dessa natureza nas entidades, em virtude da diminuição significativa em arrecadação com patrocínios, direitos de TV, inscrições, filiações, entre outros", disse o comitê.

"O COB entende que se trata de um momento único, em que é fundamental mais do que nunca sua atuação junto às Confederações para a manutenção do sistema olímpico no Brasil", continua o COB, reforçando que "não poderia jamais se furtar, nesse momento, de seu papel de liderança e apoio ao sistema olímpico brasileiro" e que "não seria uma atitude aceitável que a entidade máxima do esporte no país deixasse as confederações sem recursos neste cenário". A nota na íntegra pode ser conferida abaixo:

As medidas de auxílio emergencial às Confederações têm como única motivação a injeção de recursos para a manutenção e desenvolvimento do desporto nacional, a principal missão da do Comitê Olímpico do Brasil.

A atitude do COB não é isolada. Entidades esportivas e governos em geral investem dinheiro para que setores da economia e o esporte minimizem os impactos do isolamento provocado pela pandemia e não parem. O COB entende que se trata de um momento único, em que é fundamental mais do que nunca sua atuação junto às Confederações para a manutenção do sistema olímpico no Brasil. O objetivo é possibilitar que as entidades arquem com seus compromissos emergenciais no combate à pandemia e estejam em dia com tributos e fornecedores. Não é permitido pagamento de salários ou aumento a funcionários e dirigentes.

Além do auxílio de R$ 7 milhões às modalidades, o COB destinará R$ 15 milhões na preparação de atletas na Europa, onde a pandemia está em um estágio mais controlado, para assegurar a segurança de nossos esportistas. E R$ 10 milhões para projetos de desenvolvimento esportivo com jovens atletas.

O COB não poderia jamais se furtar, nesse momento, de seu papel de liderança e apoio ao sistema olímpico brasileiro. Não seria uma atitude aceitável que a entidade máxima do esporte no país deixasse as confederações sem recursos neste cenário.

O uso dos recursos privados disponíveis de forma igualitária para as confederações olímpicas, justamente para não ser confundido por aporte de cunho eleitoral, poderá ser utilizado de 1/6/2020 a 31/12/2020 e visam a suprir a carência de recursos dessa natureza nas entidades, em virtude da diminuição significativa em arrecadação com patrocínios, direitos de TV, inscrições, filiações, entre outros. Os mesmos devem ser solicitados pelas Confederações mediante apresentação de projetos e prestação de contas e seguindo instrução normativa específica para a solicitação do apoio financeiro emergência. Tais medidas têm por objetivo garantir o melhor uso dos recursos aportados e a transparência da gestão.