Projeto para ajudar clubes volta à pauta na Câmara e pode 'reabrir' Profut

Com Thiago Fernandes, do UOL Esporte

A Câmara dos Deputados voltará a discutir hoje (10) o projeto de lei de socorro aos clubes apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). Na semana passada, o PL 1.013/2020 chegou a ser pautado para sessão virtual da Casa, mas acabou retirado após pressão de jogadores de futebol, que perderiam direito trabalhista. Na ocasião, o relator Marcelo Aro (PP-MG), que é vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), disse que a discussão ficaria para setembro.

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É de responsabilidade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a iniciativa de colocar o projeto para votação. Nos últimos meses, o parlamentar tem liderado no Legislativo um movimento de apoio aos clubes.

A versão do projeto que irá a votação exclui os trechos polêmicos que retiravam direitos trabalhistas. Hoje, os jogadores têm direito a receber dos clubes 100% do valor referente ao vínculo em caso de quebra de contrato. O PL propunha a redução para 50% do restante do compromisso para quem fatura mais de duas vezes o teto do FGTS/INSS — o equivalente a R$ 12,2 mil.

O cerce do PL 1.013/2020 é um socorro financeiro aos clubes de futebol, suspendendo por 180 dias o pagamento das parcelas do parcelamento das dívidas federais dos clubes que aderiram ao Profut, o programa de refinanciamento dessas dívidas. Além disso, o projeto permite a assinatura de contratos de trabalho por um mês e autoriza adequações no calendário do futebol brasileiro sem ferir o Estatuto do Torcedor.

Entre as emendas apresentadas ao projeto, uma em particular pode causar grande impacto. Proposta pelo deputado Felipe Carreras (PSB), ela abre mais uma janela de aderência ao Profut, o que pode beneficiar por exemplo o Cruzeiro, excluído por não honrar os compromissos, o Palmeiras e o Sport, que não aderiram em 2015. O programa ofereceu parcelamento de dívidas em até 240 meses, descontos 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. O relator, Marcelo Aro, é contra essa emenda, que pode ser votada como destaque do PSB.

Carreras também é o responsável pelo Projeto de Lei 2824/2020, de socorro às entidades esportivas, às empresas de pequeno porte que atuam no setor e aos profissionais do esporte que ganham até dois salários mínimos. Ontem o plenário da Câmara aprovou que o projeto tramite em regime de urgência, sem precisar passar por comissões. O próximo passo é a Maia nomear um relator para o PL.