Alexandre Frota e Paulo Guedes alinham ajuda de R$ 1,6 bilhão ao esporte
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) saiu otimista de uma reunião de cerca de duras horas na tarde desta quinta-feira (9) com a equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, para discutir o Projeto de Lei 2.824/2020, de socorro ao esporte, do qual ele é relator. A pauta virou prioritária na Câmara dos Deputados depois de pressão de atletas e dirigentes esportivos, mas encontra resistência no governo, que alega que o projeto poderia custar até R$ 15 bilhões. Pelo acordado, o projeto passaria a custar R$ 1,6 bilhão, metade do que custou a Lei Aldir Blanc, de socorro à cultura, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O projeto inicial, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), visava o pagamento de bolsa no valor de um salário mínimo, até o final do ano, a profissionais do esporte afetados pela pandemia, e uma série de medidas de alívio nas contas de confederações e entidades esportivas de pequeno e médio porte. Mas ao PL 2.824/2020 foram apensados outros projetos e emendas, cabendo a Frota construir um relatório atendendo as demandas de diversos interessados.
O deputado se reuniu com ex-atletas, secretários estaduais e diversos dirigentes e entregou seu primeiro relatório na terça (7), propondo não apenas a substituição da bolsa pela inclusão de profissionais do esporte no auxílio emergencial de R$ 600, como também diversas medidas de socorro a clubes e confederações, cobrando, em troca, que dirigentes possam ter seus bens tomados em casos de má gestão. O governo, porém, sinalizou que daquela forma a lei não seria sancionada, porque, segundo a equipe de Guedes, custaria R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
Sem o aval do governo, especialmente do Ministério da Economia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), retirou o projeto da pauta, para que fosse mais bem discutido. Na quarta (8), Frota entregou um novo relatório, dessa vez excluindo a possibilidade de um novo refinanciamento da dívida dos clubes (Profut), e limitando o investimento a R$ 1,6 bilhão.
Outros detalhes foram aliados na reunião desta quinta (9). "Eu construí um diálogo com a Economia e com a Secretaria de Esporte e acabamos de ter uma reunião de duas horas em que acertamos diversos pontos que ficaram com a digital da economia e a nossa digital. Nosso projeto é muito bom. O governo não apresentou aqueles R$ 15 bilhões, eles não têm essa planilha, e nós já planilhamos com uma trava de R$ 1,6 bilhão, muito menos que os R$ 3 bilhões que conseguimos com o projeto da cultura", disse Frota ao Olhar Olímpico.
De acordo com o deputado, ele e governo construíram um novo texto, que será transformado em um novo relatório. "Vamos trabalhar em cima de algumas demandas que a própria economia sugeriu, mas está tudo dentro do que a gente programou. A gente abriu o diálogo com a equipe do Paulo Guedes e a coisa andou". Ainda segundo Frota, Rodrigo Maia se comprometeu a pautar o projeto na próxima terça-feira.
"Acredito que nenhum deputado vá votar contra um projeto que é para esporte nacional, para o esporte do seu estado. O esporte tem suas especificidades e precisa ter um tratamento diferenciado como a cultura teve também", defende Frota. Um dos itens polêmicos do projeto é um refinanciamento da dívida das confederações com a União, enorme preocupação dessas entidades, como o Olhar Olímpico contou no ano passado. Nas primeiras versões do relatório, por sugestão da senadora Leila (PSB-DF), Frota propôs que as dívidas fossem pagas com recursos da Lei Agnelo/Piva. Logo, com dinheiro público.
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