Governo tenta derrubar, mas Câmara aprova projeto de socorro ao esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), em turno único e em votação simbólica, o Projeto de Lei 2.824/2020, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), de socorro ao esporte. O PL ficou na pauta por mais de um mês, encontrando resistência no governo, que diversas vezes conseguiu adiar a votação. Nesta manhã, o governo apresentou requerimento para mais uma vez retirar o projeto da pauta, sendo vencido por 278 a 147, mesmo com apoio de parte do chamado 'Centrão'. Depois, encaminhou voto a favor do projeto, com ressalvas. Agora o texto vai para o Senado, onde tende a ser aprovado.

O projeto contou com empenho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que abdicou de comandar a sessão para votar favoravelmente ao relatório do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que construiu o texto junto com Carreras, com o bolsonarista Luiz Lima (PSL-RJ), ex-atleta olímpico, e com o governo.

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Durante a discussão do projeto, Luiz Lima afirmou que o projeto tinha o "carimbo do Ministério da Economia". Ele elogiou Frota pelo empenho no projeto e citou que, ontem (16), após mais uma mudança de pauta, o deputado tucano chegou a se dispor a deixar a relatoria para que o projeto fosse aprovado.

O governo até votou a favor, mas avisando que vai tentar mudar o texto no Senado. "Governo entendeu a necessidade. Mas, como Governo, entende que precisam de ajustes. Somos solidários e vamos tentar aperfeiçoar o projeto. Vamos trabalhar", afirmou, na orientação de voto, o vice-líder Coronel Armando (PSL-SC).

Inicialmente o projeto de Carreras propunha pagar uma bolsa no valor de um salário mínimo para profissionais do esporte afetados pela pandemia, até o final do ano. No relatório aprovado, esse auxílio é no mesmo valor e sob os mesmos critérios do auxílio emergencial vigente, de R$ 600, por três meses.

O relatório de Frota também inclui diversas medidas solicitadas principalmente por confederações. Elas passam a poder extrapolar o teto de gastos com setor administrativos na Lei Agnelo/Piva, que é de de 25%, e ganham prazo para pagar dívidas. Em troca, o projeto altera o artigo 18 da Lei Pelé, incluindo uma série de medidas pela melhoria da governança das entidades esportivas, incluindo a possibilidade de dirigentes terem seus bens pessoais tomados em casos de má gestão.

Colocado em votação, o relatório teve apoio quase unânime dos partidos, com exceção ao Novo, que se colocou contra da mesma forma que foi contra a Lei Aldir Blanc, alegando que que é contra medidas que visam beneficiar setores. O partido tentou derrubar o trecho que permitia que confederações pagassem dívidas com dinheiro da Lei Piva, retirando verba que deveria ir para o esporte.

"Cada vez que a gente cria novas ferramentas para que os maus gestores sejam salvos pelo estado, a gente faz com que isso se perpetue", comentou o deputado Paulo Ganime (NOVO), defendendo a emenda, que acabou rejeitada, depois de ter apoio apenas do PV.

"Hoje é um dia histórico para o esporte, um setor que há muitos anos é deixado de lado. Aprovamos um recurso de R$ 1,6 bilhão não apenas para aqueles campeões, mas também para quem faz o esporte acontecer e é pouco visto, como o treinador de várzea, a pessoa que limpa a quadra, que corta a grama, o massagista, o roupeiro, o motorista, os assistentes e todos que estão diariamente contribuindo com a prática esportiva, com a formação de novos atletas, de novos cidadãos que darão o exemplo para a nossa sociedade", comentou, ao blog, o deputado Felipe Carreras.