Governo faz manobra e, na prática, não pagará Bolsa Atleta por 2020

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) que não lançará edital do Bolsa Atleta em 2020, unificando as edições 2020 e 2021 do programa. Na prática isso significa que atletas que têm há anos o direito ao benefício vão completar 12 meses não consecutivos sem receber a bolsa, em processo que já vinha se iniciado no governo Michel Temer (PMDB) e havia chegado ao limite.

O anúncio por parte do Ministério da Cidadania tenta convencer que a medida é positiva para os atletas. "A publicação do edital nesse formato também contribui para trazer tranquilidade a atletas e a confederações esportivas num momento tão difícil para o esporte no mundo. É a garantia dada pelo governo federal de que a não realização de competições em 2020 não trará prejuízos às vésperas dos Jogos de Tóquio", comentou, via assessoria de imprensa, o secretário Marcello Magalhães.

Como o Olhar Olímpico vem mostrando desde o início de 2017, o orçamento do Bolsa Atleta chegou ao limite. O programa custa R$ 140 milhões por ano, mas o orçamento da União só reserva R$ 70 milhões. A primeira solução foi postergar ao máximo a divulgação da lista.

Funcionava assim: o governo lançava em maio de um ano (2015, por exemplo) o edital com base em resultados do ano anterior (2014). Os atletas se inscreviam e, em agosto começavam a receber o benefício, que se estendia por 12 meses. Em maio do ano seguinte, se ele tivesse resultado, ele poderia se inscrever de novo, para, no mês seguinte ao último pagamento do edital 2016, ele recebesse a primeira parcela do edital 2017.

Mas, sem dinheiro para o programa, o governo foi adiando o lançamento do edital de forma que a primeira parcela fosse paga só no fim do ano, ou já no ano seguinte, utilizando também o orçamento do ano seguinte. Na prática, empurrava o problema com a barriga. Em 2018, Temer publicou a lista de beneficiados no último dia do seu governo, com vários cortes. Havia uma comoção pública quando Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu, o orçamento foi complementado, e o problema foi adiado por um ano.

Agora não havia mais como esperar. O governo aproveitou a pandemia para apresentar a explicação oficial que os editais de 2020 (resultados de 2019) e 2021 (resultados de 2020, temporada cancelada pela pandemia) foram unificados em um edital só, que o Ministério da Cidadania promete lançar em janeiro do ano que vem. Isso significa que a Secretaria Especial do Esporte não vai utilizar mas dinheiro do orçamento de 2020 no programa - até porque o dinheiro de 2020 foi todo comprometido com o edital de 2019.

Atletas que se beneficiam continuamente do Bolsa Atleta são os maiores prejudicados. Em se mantendo os prazo usuais do programa, de pelo menos três meses entre a abertura das inscrições e o pagamento da primeira parcela, os atletas receberão o benefício do próximo edital a partir de junho de 2021. A última parcela de 2020 vai cair em março de 2021.

O processo fica mais simples de ser entendido quando comparado ao pagamento de salário a um empregado. O funcionário costumava receber no dia 5 do mês seguinte ao trabalho. Mas o pagamento foi sendo adiado. Em um mês ele recebeu no dia 10, no outro dia 15, depois dia 20, 25. Até que a empresa decide voltar a pagar no dia 5 ao mês trabalhado, só que pulando um salário. De dois meses trabalhados, só vai pagar um. O trabalhador, já acostuma com um mês durando 35 dias, não sente tanto no bolso. Mas deixa de ganhar um salário inteiro. No caso dos atletas, eles deixam de ganhar 12 meses de bolsa.