Governo promete Bolsa Atleta sempre em janeiro e reduz dano de cancelamento

Um dia depois de anunciar o cancelamento do edital de 2020 do Bolsa Atleta, o Ministério da Cidadania prometeu nesta quinta-feira (6) que, anualmente, a partir de 2021, o edital será lançado no mês de janeiro, diminuindo a lacuna entre o resultado esportivo e o pagamento do benefício aos atletas.

"Os editais serão publicados sempre em janeiro. Nós procuramos acertar esse calendário para que respeite o ciclo de competições até dezembro, de modo que em janeiro a gente tenha sempre o edital publicado. Não vai ter mais 'gap'. Ninguém vai ficar sem receber. O governo, com essa medida, começa a potencializar o Bolsa Atleta, porque a gente começa a pagar o benefício logo no início do ano seguinte ao ano de competição que foi encerrado", afirmou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães.

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O anúncio foi feito como sendo um "avanço" no programa. Mas esse avanço apenas compensa parcialmente o prejuízo causado aos atletas pelo cancelamento do edital de 2020. Na prática, o governo, que vinha pagando a bolsa cada vez com mais atraso, se compromete a passar a pagar em dia depois deixar de pagar 12 meses.

É como se uma empresa no início pagasse seu funcionário, sempre no dia 5 do mês seguinte ao mês trabalhado. Mas, por uma série de dificuldades, fosse atrasando esse pagamento para o dia 10, dia 20, até que chegasse um ponto em que ela estivesse pagando o salário só no dia 30 do mês seguinte.

O que o governo propõe, nessa analogia, é adir só mais um pouco o prazo para pagar no dia 5 e, a partir daí, pagar sempre nessa data. Mas o mês que ficou faltando nunca será pago. Por essa analogia, o trabalhador não sente o prejuízo no bolso, porque ele está acostumado com o mês durando 35 dias. Mas a empresa deixa de pagar um salário para ele, e ele deixa de ganhar um salário inteiro. No caso do Bolsa Atleta, os esportistas deixam de receber 12 parcelas do benefício.

A lacuna entre o resultado e o início do pagamento da bolsa não é problema novo. Há sete anos, ele foi resolvido com o governo de uma só vez oito parcelas do edital de 2013 (referente aos resultados de 2012), em janeiro de 2014. Assim, já em fevereiro de 2014 o Ministério do Esporte pôde começar a pagar as parcelas do edital de 2014 (referente aos resultados de 2013), zerando a lacuna, ou "gap".

Mas esse gap voltou a crescer ao longo dos anos, principalmente no governo Temer, por dificuldades operacionais (escassez de mão de obra) e financeiras (falta de dinheiro, jogando pagamentos para o ano seguinte). A abertura de inscrições, que antes ocorria em junho, passou a agosto, depois setembro. No primeiro ano com Jair Bolsonaro, em 2019, as inscrições só foram abertas no final de outubro, com a lista de contemplados (pelos resultados de 2018) só saiu nos últimos dias de dezembro. Os atletas estão ganhando hoje, em 2020, até março de 2021, pelos resultados que tiveram em 2018.

Sem dinheiro para executar a mesma solução encontrada no governo Dilma e zerar o gap pagando várias parcelas em curto espaço de tempo, o governo Bolsonaro aproveitou a pandemia para simplesmente cancelar o edital 2020, que já deveria ter sido lançado, referente aos resultados de 2019. O próximo edital será o de 2021, já em janeiro. Para esse edital vão valer os resultados de 2019 ou de 2020, dependendo da confederação.

A Secretaria Especial do Esporte trata a "unificação" dos editais de 2020 e 2021 como uma medida positiva porque, segundo ela, não é possível os resultados de 2019 valerem para dois editais. Mas, excepcionalmente por conta da pandemia, a Secretaria aceitou que entidades apresentassem comprovantes antigos para comprovarem sua regularidade fiscal e legal e não perdessem acesso a recursos públicos. Além disso, já foi aprovado na Câmara e está no Senado um projeto de lei que autoriza essa excepcionalidade para atletas.

"Todos os atletas beneficiados atualmente pelo programa receberão a bolsa até março de 2021. Com o lançamento do edital em janeiro, os pagamentos aos contemplados terão início em maio de 2021 e isso deve ser mantido para os anos seguintes, de modo que os atletas recebam o quanto antes os benefícios referentes ao desempenho do ano anterior", coordenador-geral do Bolsa Atleta e também presidente da Comissão Nacional de Atletas (CNA), colegiado que teria o papel institucional de defender os atletas contra o corte.