Movimento de atletas exige fim da proibição de protestos na Olimpíada

A Global Athlete, entidade que reúne diversos atletas olímpicos, lançou um manifesto hoje (28) cobrando que o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paraolímpico Internacional (IPC) eliminem completamente a regra 50.2 da Carta Olímpica. É esta a regra que proíbe qualquer tipo de "manifestação ou propaganda política, religiosa ou racial" em "quaisquer locais, locais ou outras áreas olímpicas".

O COI está consultando a sua Comissão de Atletas sobre uma readequação dessa regra, o que a Global Athlete, um órgão não-vinculado ao COI, diz ser uma resposta inadequada ao movimento atual. "O COI e IPC devem observar os direitos dos atletas de falar e agir publicamente em apoio à justiça social e reconhecer que todos os atletas têm os mesmos direitos, inclusive nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. A Regra 50.2 da Carta Olímpica deve ser rescindida", diz o manifesto.

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A Global Athlete afirma que os atletas de diversas ligas norte-americanas e do tênis profissional mostraram que alguns problemas são maiores que o esporte. "Ao se recusar a competir em seus esportes após os tiros contra Jacob Blake, esses atletas colocaram a equidade e a justiça social acima de suas carreiras esportivas. Eles estão exercendo seu direito universal à liberdade de expressão e não terão seu discurso restringido por administradores esportivos", cobra a entidade dos atletas. O boicote nos EUA é uma resposta após Jacob Blake, um homem negro, ser baleado pelas costas sete vezes por um policial do estado de Wisconsin.

O grupo cita a NBA como exemplo. Se os atletas profissionais, que têm relação de empregados com os clubes e com a liga, então o COI e o IPC, que nada pagam aos atletas, devem ter "menos, não mais, poder do que as ligas profissionais para regular a fala do atleta durante a competição ou em pódios".

No entender desse movimento, a Regra 50.2 é incompatível com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e uma consulta aos atletas não é a maneira correta de abordar o problema. "A Global Athlete trabalhou com especialistas em direitos humanos na questão da liberdade de expressão nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos e as opiniões de especialistas devem orientar qualquer substituição à Regra 50.2", continua o manifesto.

A discussão é complexa. Entre as sugestões que o COI já recebeu está que a regra 50.2 seja alterada para deixar de ter uma linguagem genérica para proibir expressamente palavras de incitem ódio, violência ou intolerância. Também existem pedidos para que o processo seja transparente, inclusive com a criação de um tribunal especializado em direitos humanos e liberdade de expressão. Hoje, a regra genérica deixa na mão do COI decidir como, quando e por que punir quem supostamente desrespeita a regra.