Audiência pública do Ibirapuera responde só uma pergunta sobre concessão

Realizada em ambiente virtual hoje (21) a tarde, a audiência pública sobre a concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera respondeu apenas uma pergunta da população. 20 pessoas se inscreveram para falar na audiência, uma vez que o prazo se estourou na última quinta-feira. A maioria dessas 20, porém, entrou na chamada virtual e disse que não tinha nada a dizer. Pelo regulamento, o espaço para perguntas não poderia ultrapassar um total de uma hora, independentemente do número de inscritos. Durou menos de 20 minutos.

Apenas três pessoas fizeram perguntas, com destaque para Fernando Luiz Alterio, presidente da Time For Fun (T4F), considerada a principal interessada na concessão. Alterio fez cinco perguntas, todas de caráter técnico, sobre temas que podem inviabilizar a concessão. Esperou resposta na sequência, mas ela não veio. Após todos os 20 inscritos serem chamados o mediador anunciou o início do tempo dedicado às respostas. Mas governo só falou de duas das perguntas, sem respondê-las.

Respondendo sobre a incidência de cobrança de IPTU para o concessionário — o que dificultaria muito a engenharia financeira do negócio —, a assessora de Parcerias Heloísa Proença disse que o Estado tem um entendimento, sem dizer qual, e que está esperando a resposta de uma consulta formal da prefeitura. Quanto ao risco de que o complexo seja tombado como patrimônio histórico pelo Condephaat, apenas confirmou que existência de um estudo técnico, que não foi ainda apreciado pelo órgão, como mostrou o Olhar Olímpico.

Ficaram sem respostas questionamentos sobre a possibilidade de venda de naming rights e sobre de fracionamento das entregas das obras. A modelagem apresentada pelo governo prevê a construção de uma arena multiuso no lugar do estádio de atletismo, de um complexo de hotel e prédios comerciais no lugar do parque aquático e a transformação do ginásio principal do Ibirapuera em um shopping center. O governo promete responder essas perguntas em até 72 horas, pelo site da secretaria.

A única pergunta respondida foi a feita pelos outros dois participantes que tiveram interesse em realizar perguntas. Ela era relativa à substituição das estruturas que seriam demolidas: parque aquático com piscina olímpica, estádio de atletismo e futebol, e o palácio do judô.

Aildo Rodrigues, secretário de Esporte, explicou que a ideia é utilizar o Complexo Esportivo Baby Barioni, na Barra Funda, que está sendo reformado desde 2014 e deveria ter ficado pronto em 2016. "Estamos em fase bastante adiantada da conclusão da primeira etapa da reforma", disse, indicando que o prédio de lutas está pronto e deve receber os treinos de judô. Também a piscina do Baby Barioni passaria a ser o principal equipamento do tipo administrado pelo governo de São Paulo.

Aildo também prometeu uma reforma da Vila Olímpica Mário Covas, na região da Raposo Tavares, com a construção de uma pista de atletismo e remodelação do campo de futebol existente. "Queremos acelerar o processo de reformas, para entregar para os atletas essa pista de atletismo", afirmou. Ela ainda disse que a secretaria vai lançar em breve chamamento para que cidades do estado recebam centros de excelência de judô e atletismo.

A audiência começo com uma apresentação de Proença explicando o intuito da concessão e os prazos previstos. O governo quer lançar o edital entre outubro e novembro, abrir os envelopes em janeiro e assinar o contrato de concessão em fevereiro do ano que vem. Nesse meio tempo, porém, precisa que seja alterado um Decreto Lei de 1943, no qual a prefeitura passou ao Estado o uso do terreno municipal, exigindo que seu uso fosse esportivo. Pela modelagem apresentada, o complexo todo teria uma arena para 20 mil pessoas, voltada principalmente para eventos de grande porte (shows, convenções), e quatro quadras abertas. Hoje são dois ginásios, uma pista de atletismo, academias, duas quadras cobertas, piscina, tanque para saltos ornamentais, cancha de bocha e quadras de tênis.

Passada a apresentação de Proença, foi aberta a janela de uma hora para que pessoas inscritas previamente falassem por até 3 minutos cada uma. À medida que elas eram chamadas, diziam que não tinham nenhuma pergunta, ou que suas perguntas já haviam sido respondidas, desligando prontamente.

Em nota, após a publicação desta reportagem, a Secretaria de Esporte disse:

"1- O título não condiz com a realidade e leva à interpretação distorcida. A audiência pública virtual foi realizada para esclarecer os moldes do processo de concessão, bem como para ouvir e organizar os questionamentos dos inscritos, que serão respondidos em até 72 horas conforme o regulamento do evento publicado no site da Secretaria de Esportes.

2 - É inverídico afirmar que "o governo de São Paulo permitiu que apenas 20 pessoas se inscrevessem para falar na audiência". Não houve qualquer limitação quanto ao número de participações, conforme ampla divulgação da Pasta e publicação inclusive no UOL com todas as instruções no link a seguir: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/09/10/governo-de-sp-faz-audiencia-publica-para-concessao-do-complexo-do-ibirapuera.htm. Houve inscrição para manifestações orais durante a audiência pública (aberta a todos os interessados), e transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e página do Facebook na Secretaria de Esportes. Também os espectadores podem enviar questionamentos que devem ser respondidos em até 72 horas.

O Governo do Estado de São Paulo salienta que está cumprindo rigorosamente todos os trâmites legais previstos para a concessão e que está à disposição da imprensa e da sociedade civil, primando pela transparência e lisura do processo."

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