STJD rejeita intervenção de entidades e Carol Solberg será julgada na terça

O relator do caso Carol Solberg no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei, Robson Luiz Vieira, rejeitou os pedidos do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para serem incluídos como "amigos da corte" (amicus curiae) no processo. Como não há essa figura na Justiça Desportiva, o pedido foi qualificado, pelo presidente do STJD, como de "intervenção de terceiro", algo previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

"Ao caso em tela, as entidades requerentes não detêm legitimidade ou capacidade postulatória perante a Justiça Desportiva posto seus objetos sociais, apesar de elevado cunho democrático e social, não encontram qualquer vínculo com o caso em análise ou mesmo com a seara desportiva", escreveu o relator Robson Vieira, advogado catarinense.

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No artigo sobre intervenção no CBJD está explicado que a intervenção será aceita quando houver "legítimo interesse e vinculação direta com a questão discutida no processo, devendo o pedido ser acompanhado da prova de legitimidade", o que no entender do relator não houve, uma vez que a denúncia só trata de questões desportivas.

O pedido foi apresentado poucas horas antes do julgamento, que aconteceria na terça-feira à noite. Na manhã daquele dia, o relator determinou que o processo fosse retirado de pauta para que a solicitação das entidades fosse avaliada. Primeiro a fazer isso, o subprocurador Wagner Dantas, opinou que a MNDH e a ABI não fossem aceitas no processo, que só envolve Carol (e sua banca de advogados), a procuradoria e os cinco auditores que vão julgá-la.

"Estando o processo maduro e considerando o pedido de urgência formulado pela atleta denunciada, inclua-se na próxima pauta de julgamentos a ser designada pela presidência", determinou o relator, ao encerrar o despacho. A data já foi marcada: terça-feira (13), às 13h, em sessão virtual.

Carol Solberg será julgada por gritar "Fora, Bolsonaro", em entrevista ao SporTV, após partida que valia o bronze na etapa de Saquarema do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia. Vídeo com a fala circulou nas redes sociais e a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) se posicionou repudiando Carol. A jogadora foi denunciada pela procuradoria por supostamente ter infringido termo do regulamento no qual os atletas se comprometem a a não divulgar, através dos meios de comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições".