MP cobra Doria por proposta de ginásio virar shopping; atletismo pede pista

O Ministério Público de São Paulo informou hoje (3) ter acionado o governo do Estado sobre as notícias de que a Secretaria de Esporte (Seme) pretende lançar uma concessão pública que prevê, em sua modelagem econômica, que o ginásio do Ibirapuera seja convertido em shopping center. O governador João Doria (PSDB) tem negado a informação, que consta nos estudos referenciais e até mesmo nos slides de apresentação feita por Doria quando do anúncio dos planos de concessão.

"A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital informa que requisitou do Governo do Estado de São Paulo todas as informações acerca da tentativa de concessão de uso da área pública onde está instalado o Conjunto Desportivo Constância Vaz Guimarães", diz a nota do MP.

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Ministério Público diz que, apesar de o conselho estadual de preservação do patrimônio cultural e histórico ter, na segunda-feira, rejeitado os estudos para o tombamento do complexo, "está analisando outras restrições legais que inviabilizariam a construção de um empreendimento multiuso, shopping center, três torres com apart hotel e escritórios e outros usos que o concessionário considerar rentáveis no local".

A concessão do complexo à iniciativa privada tem como justificativa a construção de uma arena multiuso para 20 mil lugares, em praticamente qualquer local do terreno de 91 mil metros quadrados. O concessionário teria a obrigação de erguer essa arena e de construir quatro quadras poliesportivas e uma pista de skate. E, para viabilizar o negócio, poderia utilizar o restante do terreno, que tem estádio de atletismo, quadras, dois ginásios, parque aquático, etc, para construir empreendimentos comerciais.

Pela modelagem econômica, que é a planilha de cálculos feitas pelo governo para justificar os valores exigidos, o ginásio do Ibirapuera, principal, seria transformado em um shopping center de porte médio. A arena seria construída onde hoje fica o estádio e o parque aquático daria lugar a três prédios comerciais, com hotel, apart hotel e escritórios.

O futuro concessionário não precisa, obrigatoriamente, seguir essa modelagem, mas os valores cobrados pelo contrato são baseados nesses cálculos. Ganha o edital, que será lançado este mês, quem oferecer um valor maior de outorga (luvas contratuais), e, em tese, tem condições de oferecer maior valor quem encontrar mais soluções para gerar receita no terreno.

Atletismo reclama

A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) seguiu o caminho aberto ontem pela entidade máxima dos desportos aquáticos no Brasil e também enviou ofício a Doria reclamando da proposta que destruiria o Estádio Ícaro de Castro Mello, principal do país na modalidade. O governador tem batido na tecla que federações apoiam a concessão, mas, como mostrou o Olhar Olímpico, a carta assinada por elas foi escrita pelo governo e a maior parte das entidades que a assinaram, após pedido da secretaria, não têm relação com o complexo esportivo.

No ofício a Doria, a CBAt lembrou que o Ícaro de Castro Mello recebeu inúmeras grandes competições de atletismo, inclusive nesta década, e que "as mais importantes e destacadas cidades do mundo, como Nova York, Paris, Londres e Roma" têm pistas de atletismo e recebem competições internacionais com estádios lotados. O governador defende a construção de uma arena multiuso usando como argumento que grandes cidades do mundo têm um equipamento assim para atrair eventos.

A CBAt continua a carta dizendo que entende que reformas estruturais na pista e no campo são importantes, mas solicita que no edital de concessão seja mantida a pista, "com as devidas reformas", ou incluída como contrapartida a construção de uma pista moderna que possa abrigar competições oficiais.

"O Brasil e São Paulo não podem prescindir dos poucos equipamentos públicos que possuem. São Paulo merece ter o esporte como ferramenta de inclusão social e também como espetáculo", encerra o presidente Warlindo Carneiro.