Redução de imposto para comprar armas exclui atletas de tiro esportivo

O custo de importação de uma arma é historicamente apontado como "impeditivo" para o desenvolvimento do tiro esportivo como modalidade esportiva olímpica no Brasil. Nesta quarta-feira (9) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) festejou que a Camex (Câmara de Comercio Exterior), subordinada ao Ministério da Economia, editou resolução que zera imposto de importação cobrado sobre armas de fogo a partir de 1º de janeiro. A medida, porém, deixa de fora os equipamentos utilizados no esporte olímpico e paraolímpico, frustrando atletas.

Procurada, a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE) disse que não ia comentar a decisão do governo, mas confirmou que ela não altera a tributação das carabinas, pistolas, rifles e espingardas utilizadas nas 15 provas olímpicas. A resolução deixa com tarifação zero "revólveres e pistolas", exceto outros dois tipos de produtos listados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

São exceções: "Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora", "armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca", "outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso" e "outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo". Nessas exceções se encaixam, como regra, todos os equipamentos usados no tiro esportivo olímpico e paraolímpico.

A queixa quanto à tributação para a compra de equipamentos para a prática do tiro esportivo é antiga e a eleição de Jair Bolsonaro foi visto com otimismo pelos atletas. O Olhar Olímpico escreveu sobre isso em janeiro de 2019, relatando essa esperança de que enfim os tributos fossem reduzidos.

Na ocasião, Julio Almeida, coronel reformado da Força Aérea Brasileira (FAB) e eleito o melhor do país no tiro esportivo em 2018, explicou que para entrar um uma modalidade olímpica é obrigatório importar material e que o custo de importação era "um fator impeditivo". "A gente tem expectativa que isso melhore a partir de 2019", afirmou após a eleição presidencial.

Em uma audiência pública na Câmara, o presidente da CBTE, Jodson Junior, disse que os custos de importação faziam com que o tiro esportivo ficasse 'inviável". "A arma estrangeira que não é fabricada no país também é taxada como se fosse arma fabricada no País. Tem 45% de IPI, tem todos os impostos federais, tem transporte, armazenagem e o ICMS do estado onde a arma está desembarcando", explicou.