Paulista de Hipismo alega ser credora da CBH e exige poder votar

A novela sobre a cassação do direito de a Federação Paulista de Hipismo (FPH), principal do país, votar na eleição da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), ganhou um novo capítulo. A entidade estadual diz agora que o órgão máximo da modalidade é que deve para a federação, que, por isso, não pode ter retirado o seu direito de escolher o próximo presidente da CBH. A confederação nega a dívida e chama a alegação de "manobra".

No começo da semana, a CBH informou que São Paulo, onde se concentra a maioria dos atletas de ponta, a maioria das competições e a maioria dos criadores, não poderia votar na eleição da próxima sexta-feira, dia 29. A justificativa é que a FPH tinha uma dívida de R$ 2,7 mil na virada do ano, prazo para regularização de pendências, relativa ao não pagamento da taxa de realização de um torneio de adestramento.

Como São Paulo concentra o grosso da indústria do hipismo e essa indústria está proibida de opinar sobre o futuro do hipismo, houve uma gritaria geral nos últimos dias, com direito a uma carta dura assinada, entre dezenas de outros, por Doda e Rodrigo Pessoa, os dois maiores cavaleiros da história do hipismo brasileiro. A CBH, porém, dizia que nada podia fazer, porque o regulamento eleitoral é claro e nada importa se o valor da dívida é irrelevante.

Agora, porém, surge um fato novo. A FPH identificou que, na verdade, não é ela quem deve para a CBH. É o contrário. Um documento puxado no site da CBH mostra que a FPH é credora de R$ 16,1 mil, referente à comissão por venda de produtos da CBH entre 2019 e 2020. O valor é maior do que a dívida que a FPH tinha, no final de dezembro, por um boleto não pago.

"Esperamos que estes esclarecimentos sejam suficientes para fazer a CBH de forma amistosa rever sua posição e reconsiderar a infame exclusão da FPH do processo eleitoral. Assim teremos uma eleição democrática, legitima e que represente de fato e de direito os anseios da comunidade hípica brasileira", diz nota assinada por José Vicente Marino, presidente da FPH.

Mas a CBH nega essa interpretação. Diz que, desde 2015, não precisa pagar comissão às federações pela venda de passaportes para os cavalos, e que o sistema que mostra os valores supostamente devidos, relativos a 2019 e 2020, é antigo. Pelo caderno de encargos, diz a CBH, ela só precisa pagar comissão por selo e por mudança de proprietário. Assim, os créditos relativos aos dois últimos anos somam R$ 2,035 mil, e já foram pagos.

Na notificação à comissão eleitoral, a FPH diz ainda que a taxa de R$ 2,7 mil que não estava paga na virada do ano foi quitada em 15 de janeiro e que o estatuto da CBH prevê a possibilidade de participação nas Assembleias Gerais apenas das Entidades que não possuam débitos de qualquer natureza para com a CBH, sem fixar um prazo para a quitação desses débitos. No entender da federação, isso leva "à conclusão única de que os débitos precisam estar pagos até a data da Assembleia, o que foi atendido pela FPH". A CBH nega essa interpretação.

Por valer mais do que o voto de federações menores, o voto de São Paulo pode decidir a eleição da CBH a favor da candidatura da paranaense Barbara Laffranchi, de oposição, contra Kiko Mari, ex-presidente da própria FPH e candidato do grupo do atual presidente, Ronaldo Bittencourt.

Confira a nota da CBH:

A Confederação Brasileira de Hipismo recebe com surpresa, incredulidade e indignação a informação falsa de que estaria devendo R$ 16.095,40 para a Federação Paulista de Hipismo, numa nova tentativa de confundir o público. É uma clara manobra para esconder o erro administrativo que impede a entidade da participar do pleito presidencial da CBH, na próxima sexta-feira.

A mentirosa alegação foi feita pela atual diretoria da filiada de São Paulo com a justificativa de que este valor corresponderia a uma dívida de "comissão de vendas" não repassada à entidade estadual.

Em primeiro lugar, a CBH ressalta que não reconhece essa cobrança e nunca foi notificada pela FPH por este suposto débito por nenhum meio de comunicação, em nenhum tempo. O assunto jamais foi mencionado, nem mesmo nas últimas difíceis conversas entre os presidentes das instituições, que tinham como assunto o pedido do dirigente paulista de que o débito de R$ 2.716,00 fosse ignorado para que SP pudesse votar, violando o Estatuto.

A Confederação não é devedora de um valor que nunca foi pactuado entre as partes e que, até a data de hoje, jamais havia sido cobrado, formal ou informalmente.

A entidade também acha curiosa a criação desta história fantasiosa logo após a FPH ser notificada de que está impedida de votar por suas próprias falhas.

O único débito que a confederação tinha com a FPH referente à comissionamento de vendas pelo seu portal no ano de 2020, no valor de R$ 126,00, foi pago ao final de dezembro de 2020.

Para esclarecer o motivo do débito acima: as federações estaduais têm direito a receber comissionamento quando há a venda de selos, por meio do portal da CBH, a cavaleiros e proprietarios de cavalos pertencentes às respectivas federações.

O argumento aparentemente levantado pela atual diretoria da FPH, de qualquer venda de produtos, independente de sua natureza, pelo portal da CBH destinados a algum integrante da respectiva federação lhe daria direto a receber uma comissão é sabidamente falso, na medida em que contraria diretamente o caderno de encargos da CBH vigente desde de 2019. Pior, essa formatação atual de comissionamento foi, inclusive, aprovada em assembleia geral ordinária da Confederação, presidida coincidentemente pelo antigo presidente da própria Federação Paulista, o Sr. Gabriel Khoury. É tão óbvio que inexiste dúvidas sobre essa formatação de pagamentos de comissão, que se ressalte até essa dita segunda nota esclarecedora, divulgada irresponsavelmente pelo atual presidente da FPH, tal regra jamais foi questionada nos seus dois anos de vigência pela própria Federação Paulista, ou mesmo por qualquer outra federação do país.

Lamentamos mais uma vez a postura da FPH, que poderia ser exemplo para as demais por seu tamanho e relevância. A regra é clara e todas as entidades estaduais têm os mesmos direitos e deveres. Continuamos sempre à disposição para os esclarecimentos necessários e faremos prevalecer sempre a ética e transparência em nome do hipismo brasileiro.