Senado discute vacinar atletas antes de Tóquio sem consultar comitês

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), responsáveis por levar atletas do país para os Jogos de Tóquio, não foram consultados sobre a proposta de se autorizar que esses atletas e as comissões técnicas tenham uma autorização especial para serem vacinados no país, com recursos da iniciativa privada. A proposta, da senadora Leila do Vôlei (PSB-DF), deverá ser analisada ainda hoje (4) no Senado, ou arquivada.

"Sei que existe uma corrida em busca dos imunizantes e a preocupação de que o cronograma de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) não seja comprometido. Por isso, a minha emenda permite que as doses sejam adquiridas com recursos privados, desde que o governo federal autorize", explicou Leila ao blog.

A emenda de plenário 21 ao projeto de lei de conversão relativo à Medida Provisória 1.003/2020, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 Covax Facility, foi protocolada ontem (3) pela senadora Leila. Ela visa alterar a redação aprovada na Câmara para incluir a "imunização das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos a serem realizados no Japão em 2021, e de suas comissões técnicas, em tempo apropriado, antes da data de início da realização desses eventos"

Pelo projeto apresentado por Leila, isso poderia ser feito "mediante a aquisição de vacinas por iniciativa privada". Atletas e comissões técnicas participantes de Tóquio-2020, um grupo que não chega a mil pessoas, seriam as únicas exceções, no país todo, autorizadas a serem vacinadas com recursos privados.

A senadora, porém, conta que o chamado 'Time Brasil' seja vacinado, na verdade, com recursos do governo federal. Na justificativa da proposta, ela alega que "essa medida se mostra necessária também para impedir que o País passe por um constrangimento de nível mundial, visto que a eventual ausência brasileira nas competições, em razão da indisponibilidade de imunizantes para um número tão baixo de pessoas, abalaria a imagem do Brasil no cenário internacional e sua credibilidade como nação organizada". O COI já disse explicitamente que ninguém será proibido de disputar a Olimpíada por não ter tomado vacina.

Leila ressalta, na justificativa, que não está "defendendo a sua inclusão (dos atletas) em grupos prioritários da vacinação". "Bastaria que isso fosse feito em tempo adequado, a critério das autoridades sanitárias, antes da realização dos Jogos, que devem se iniciar no fim de julho de 2021", ela escreve. Assim, caberia ao governo decidir quando vacinar os atletas.

De qualquer forma, a chance de o projeto passar é baixa. O Congresso tem pressa em devolver o Projeto de Lei de Conversão ao governo e, qualquer alteração nele a devolução do texto à Câmara.