Frota apresenta projeto para multar clubes por racismo e LGBTfobia

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou Projeto de Lei na Câmara para que clubes e organizadores de evento possam ser punidos administrativamente, com multa, por atos de racismo e LGBTfobia em estádios, ginásios e outros locais de prática esportiva. A punição pode acontecer por ação ou por omissão, desde que os responsáveis tenham ciência dos fatos descritos na lei.

"Os clubes ou responsáveis legais pelo equipamento esportivo terão a obrigatoriedade de fixar placas contra racismo e LGBTfobia, em locais de boa circulação e visibilidade", diz um dos artigos do projeto de lei, que considera racismo e LGBTfobia o "ato resultante de discriminação ou preconceito por conta da raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero nos termos da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e no Mandado de Injunção 4733".

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Pelo projeto, o poder Executivo passaria a poder punir os clubes ou responsáveis pelo evento tanto por ato de torcedores e sócios que induzam à prática de racismo e LGBTfobia quanto por não tomarem atitudes para impedir esses atos de preconceito. A fiscalização caberia a municípios, estados e ao Distrito Federal, com multas calculadas em Unidade Fiscal de Referência do Estado. Em São Paulo, por exemplo, a multa a um clube seria de quase R$ 15 mil, dobrando em caso de reincidência.

O texto é uma cópia de uma lei recentemente sancionada na Paraíba, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB). Se aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente da República, a proposta apresentada por Frota abrangeria todo o país.

Frota diz que o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI) se comprometeu a dar voz a todos os grupos e, por isso, acredita que o projeto tem possibilidade de tramitar bem até chegar ao plenário. "O que depender de mim eu vou trabalhar, eu vou construir para que isso aconteça. Eu tenho diversos projetos para dar voz, dar espaço, a essa classe que muitas vezes é reprimida, é esquecida, humilhada", afirma o deputado, em relação às pessoas LGBTQIA+.

Eu acho que é importante que tenha mais participação na política de representantes da classe LGBT, por isso tenho apoiado tantos projetos e apoiado projetos voltados a esse segmento. Meu gabinete está aberto para que coletivos, associações, influenciadores, formadores de opinião LGBT possam me procurar para propor, idealizar (projetos) e a gente possa levar adiante isso", continua Frota. O projeto que proíbe atos de racismo e LGBTbia nos estádios tramita com o número 81/2021.