STJ derruba lockdown em Brasília e Palmeiras x Flamengo fica liberado

Com Pedro Lopes e Leo Burlá, do UOL Esporte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, na manhã de hoje (9), o pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para autorizar o Distrito Federal a sair da fase mais rígida de distanciamento social, do chamado lockdown. Para o esporte, isso significa que não há mais restrição para eventos esportivos sem público, o que permite a realização da Supercopa do Brasil no domingo em Brasília, entre Palmeiras e Flamengo, e da continuidade do NBB, que tem oito jogos programados para Brasília entre hoje e terça.

Essa é a terceira decisão sobre o assunto em menos de 24 horas. Ontem no começo da tarde, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu liminar para derrubar um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que encerrava o lockdown em Brasília a partir de 29 de março.

A PGDF recorreu no TRF1 mesmo, mas ontem à noite o presidente da corte rejeitou agravo de instrumento apresentado alegando que o foro adequado para esse tipo de recurso, neste momento, era o STJ. Não demorou para o presidente desse órgão, ministro Humberto Martins, acatar o pedido do Distrito Federal e suspender os efeitos da decisão do TRF1. Martins é um dos candidatos a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF).

"O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa", afirmou Humberto Martins.

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O ministro apontou que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6.341/2020, o Distrito Federal e os demais estados têm competência concorrente para definir a política pública relativa ao tratamento da pandemia. "Não se pode descurar que o longo caminho percorrido pela administração pública, com sua expertise na área de saúde e da economia, até chegar à solução desenhada, não pode ser substituído pelo juízo sumário próprio de decisões liminares, sob pena de causar embaraço desproporcional ao exercício estável da atividade administrativa, com possível ocorrência de efeito multiplicador que leva a um perigoso desequilíbrio sistêmico do setor", escreveu o presidente do STJ.

Para os rivais do clássico de domingo pela final da Supercopa, nada muda. O Flamengo confiava na queda do veto desde o início e não fez alteração alguma em sua programação mesmo com a indefinição. Hoje (9), o time treina na parte da manhã do Ninho e embarca para a capital federal. A chegada no local da decisão está prevista para 17h. O Palmeiras treina às 16h, na Academia de Futebol. O embarque para Brasília ocorre ainda hoje, já na período da noite.

Para o NBB, também nada muda. A liga já havia optado por manter os jogos de ontem, apesar da proibição, alegando que não havia sido informada da decisão do TRF1, e também não havia alterado o calendário de hoje, que tem só uma partida no ginásio da ASCEB: Cerrado x Pinheiros, às 16h.