Vereador entra na Justiça para impedir que SP pague R$ 120 milhões por F1

O vereador paulistano Rubinho Nunes (Patriota) entrou na Justiça para tentar impedir que a prefeitura de São Paulo pague US$ 22,5 milhões (R$ 120 milhões) na semana que vem à Fórmula 1 como taxa pela realização de uma corrida na cidade em novembro. A prefeitura mantém em sigilo o contrato firmando com a categoria e o valor só foi conhecido por reportagem publicada no Olhar Olímpico na semana passada.

Até então, tudo que se sabia sobre os custos relativos à manutenção de um GP de Fórmula 1 em São Paulo eram um pagamento de R$ 17,7 milhões pela taxa (conhecida como "fee"), que saiu dos cofres municipais no fim do ano passado, e a existência de um contrato de R$ 100 milhões, sendo R$ 20 milhões ao ano/corrida, para que uma empresa recém-aberta, que tem sócios ocultos em um paraíso fiscal, fosse a "promotora" da corrida.

Nunes já havia entrado na Justiça pedindo acesso a esse contrato entre a prefeitura e a Brasil Motorsport, que também era mantido sob sigilo, e que foi firmado sem licitação. A administração municipal alegava que a promotora havia sido indicada pela F1 no contrato entre São Paulo e a categoria, mas esse contrato também é mantido sob sigilo. Assim, a prefeitura omitia, e segue omitindo, quanto está pagando pelo direito de receber as corridas.

Na semana passada a coluna publicou que o contrato é de US$ 25 milhões ao ano e que São Paulo precisa pagar US$ 22,5 milhões (R$ 120 milhões) no próximo dia 1º, referentes à corrida de novembro, que ninguém sabe dizer se vai acontecer e se, caso venha a ser realizada, terá público, gerando receitas para a cidade.

"Há fortes indícios de irregularidades nesse contra com a F1. A prefeitura vai gastar quase R$ 1 bilhão até 2025 num contrato que ninguém sabe o conteúdo", comentou Nunes, ao Olhar Olímpico.

Ontem, Nunes entrou com ação pedindo a suspensão desse pagamento. "Essa nova revelação é extremamente grave e demonstra que em momento algum as Requeridas quiseram dar transparência quanto às tratativas", escreve no pedido. "Ao não publicitar todos os contratos e ao dar continuidade aos pagamentos pactuados - em total arrepio às determinações judiciais constante dos presentes autos - as reueridas violam os princípios constitucionais da publicidade, legalidade e moralidade", continua.

No pedido, distribuído na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, o vereador ligado ao MBL solicita que a prefeitura disponibilize "todos os documentos que ainda permanecem em sigilo, todos os tipos de contratos com a MC Brazil e Formula One, procedimentos administrativos e documentos, valores a serem depositados futuramente e todos documentos que digam respeito à negociação que envolve o Contrato nº 023/2020 - SMTUR e seus eventuais acessórios", além da suspensão do pagamento do próximo dia 1º.