Secretaria de Esporte de São Paulo libera R$ 75 mil para ato de Bolsonaro

A Secretaria de Esporte e Lazer de prefeitura de São Paulo liberou hoje (12) o repasse de mais de R$ 75 mil, sem licitação, para a organização do ato político promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a partir da capital paulista. À reportagem, a prefeitura disse que o gasto não leva em conta o teor da manifestação, mas a segurança dos cidadãos.

O despacho liberando o dinheiro está no Diário Oficial do Município deste sábado, publicado horas antes do início do ato político, tratado pela prefeitura como um "desejo" de Bolsonaro. O governo federal pediu estrutura para um dia, mas a prefeitura optou por oferecer o triplo por dois dias.

Apesar da mudança no comando da prefeitura, com Ricardo Nunes (MDB) assumindo após a morte de Bruno Covas (PSDB), o comando da Secretaria de Esporte é o mesmo desde o início do mandato. O atual secretário é Thiago Milhim, evangélico, indicado pelo Podemos, que tem dois dos senadores que mais arduamente defendem Bolsonaro na CPI da Covid: Marcos do Val e Eduardo Girão.

Em mensagem à SPTuris, o secretário municipal destacou que atendia a um "desejo" de Bolsonaro. "Considerando a urgência e, breve espaço de tempo entre a contratação e a realização do evento, bem como a impossibilidade de planejamento, já que não se trata de um evento rotineiro e planejado pela cidade de São Paulo, mas sim, de um desejo do Exmo. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro", escreveu.

A verba foi pedida pelo Gabinete de Segurança Institucional da presidência de República, como "demanda do promotor do evento". O orçamento enviado pelo governo cita a locação de cinco banheiros químicos, uma tenda com duas mesas de plástico para quatro lugares e um cesto de lixo, além de 750 gradis de 2 metros (que somam 1,5 quilômetros) e 1500 lacres para prendê-los.

Mas a contratação acabou saindo diferente. Por decisão da prefeitura, a contratação aprovada prevê 2.500 gradis (para cinco quilômetros), e por duas diárias, não apenas uma, como havia solicitado o governo federal. Além disso, foram reservados mais R$ 10 mil para um "produtor da SPTuris".

"Autorizo a contratação direta por dispensa de licitação da empresa São Paulo Turismo, para a prestação de serviços, inclusive com a colocação de gradis, objetivando-se a realização do evento denominado 'Carreata - Acelera para Cristo com Bolsonaro', no dia 12 de junho de 2021, no valor total de R$ 75.243,17", escreve o despacho assinado por Vicente Rosolia, secretário executivo de Lazer, após pedido de "máxima urgência" feito ontem (11) mesmo pelo assessor da secretaria André Iera.

"Como já sinalizado, não houve espaço de tempo suficiente para maior aprofundamento na organização do evento, bem como para instrução processual", avisou Iera em mensagem solicitando a liberação urgente do dinheiro.

Procurada, a prefeitura enviou a seguinte nota:

A Prefeitura de São Paulo informa que a contratação de gradis foi feita para auxiliar na organização e contenção de público, conforme solicitação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O material contratado foi o suficiente para montar a estrutura nos pontos inicial e final de concentração de público, para oferecer segurança a todos os participantes do ato. O valor, segundo publicado no Diário Oficial deste sábado (12) é de R$ 75.243,17 por duas diárias do material, tempo necessário para montagem e desmontagem do equipamento.

Quanto à metragem citada pela reportagem, o 1,5 km é uma indicação da área linear solicitada pelo Governo Federal, não a quantidade exata dos gradis necessários para criação de áreas de serviço e de isolamento.

O apoio do município não leva em consideração o objeto de uma manifestação, que é um direito constitucionalmente garantido, mas, sim, garantir a segurança de todos os participantes e, também, mitigar os efeitos para os cidadãos que não participam do ato.