Bolsonaro e Lula não assinaram cartas de compromisso com o setor esportivo

Esta é parte da versão online da newsletter Olhar Olímpico, enviada hoje (24). A newsletter completa traz ainda uma análise sobre o Mundial de Ginástica Artística, que começa sábado, e as grandes possibilidades de medalha do Brasil. Quer receber antes o pacote completo, com a coluna principal e mais informações, no seu e-mail, na semana que vem? Clique aqui. Para conhecer outros boletins exclusivos, assine o UOL.

**********

Nem Jair Bolsonaro (PL) nem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram uma carta pública apresentada pela Rede Esporte pela Mudança Social (REMS) que trata de compromissos com pautas do setor. As medidas recomendadas no documento visam "assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades", democratizando o acesso ao esporte.

Da mesma forma, nenhum dos candidatos que disputou o primeiro turno (aí naturalmente incluídos Lula e Bolsonaro) assinou compromisso com as propostas apresentadas por outra entidade de peso no esporte, a ONG Atletas pelo Brasil.

A REMS reúne entidades do terceiro setor que utilizam o esporte como elemento para o desenvolvimento humano. Ela congrega 168 organizações, que impactam um milhão de pessoas pelo país. Já a Atletas pelo Brasil, mais conhecida, atua na defesa de "mudanças necessárias em políticas públicas que efetivem o direito ao Esporte."

A carta foi direcionada às campanhas a partir de aliados próximos e assessores dos candidatos que foram ao segundo turno, mas, de acordo com a REMS, não houve resposta.

O documento foca em quatro pontos:

• Consolidar a Política Esportiva e de Lazer no Brasil e implementar o Sistema Nacional de Esporte (SNE) descentralizado e articulado;
• Apoiar a aprovação, sancionar e efetivar a implantação do Plano Nacional do Esporte, com metas que contemplem os direitos de todas as pessoas;
• Adotar mecanismos de garantia da participação e controle social na gestão do esporte em todos os âmbitos federativos;
• Concretizar o Direito ao Esporte por meio de suas intersecções com grandes áreas.

Dentro desses pontos, há sugestões mais específicas, como fontes de financiamento determinadas e claras e mecanismos de gestão e controle social no SND, criação e/ou adoção de dispositivos de fortalecimento dos conselhos de esporte, e uso de ferramentas de participação popular, como as Conferências do Esporte.

As pautas da Atletas Pelo Brasil são semelhantes, com a inclusão da criação de um Fundo Nacional do Esporte, de um Cadastro Nacional de Organizações Esportivas e a recriação do Ministério do Esporte. A ONG ainda recomenda a implementação da Educação Física de Qualidade (EFQ) nas escolas, "proporcionando às crianças e jovens a oportunidade de desenvolverem as habilidades físicas, sociais e emocionais".

O plano de governo de Bolsonaro cita 13 vezes a palavra "esporte", mas, na meia página dedicada ao assunto, praticamente só são citadas realizações do atual governo.

Promessas são somente três: "A aprovação do Plano Nacional do Desporto e com o fortalecimento do Sistema Nacional do Desporto, difundir o Paradesporto para garantir a inclusão social e o pleno direito à cidadania da pessoa com deficiência ao mundo do esporte e aumentar o alcance dos projetos (de Lei de Incentivo) em todo território nacional e capacitar entidades proponentes em locais de maior vulnerabilidade social".

Já o plano de governo de Lula cita seis vezes a palavra "esporte", mas foca exclusivamente em propostas. São duas, em específico, que convergem com as pautas da REMS e da Atletas pelo Brasil.

Lula promete: "A democratização e descentralização do acesso ao esporte e ao lazer promovem desenvolvimento, combatem a violência e constroem a cidadania. Propomos políticas universais de garantia dos direitos ao esporte e ao lazer, de acordo com a Constituição Federal de 1988. O fomento ao esporte e ao lazer será reinserido na agenda nacional, incentivando a atividade esportiva nas suas várias dimensões".

Também diz que "Incentivaremos o protagonismo dos atletas e o fortalecimento da gestão pública e transparente do sistema esportivo, contemplando os governos locais e regionais. O esporte e lazer, por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Esportes, serão instrumentos de resgate do orgulho nacional e da construção de uma cidadania democrática e plural, especialmente no combate à desigualdade social, na promoção da cultura da paz e contra qualquer tipo de intolerância e preconceito."

Como já contou a Folha, a campanha de Lula reuniu representantes dos partidos políticos que formam a coligação e de entidades esportivas para discutir projetos para o esporte. Em setembro, Lula chegou a participar de um encontro com atletas e ex-atletas, entre eles Casagrande, Ana Moser e Diogo Silva.

No caso de Bolsonaro, não consta que a campanha dele tenha se reunido formalmente com entidades do Sistema Nacional do Esporte para discutir o tema. Na semana passada, o presidente se reuniu com lutadores e ex-lutadores de MMA e recebeu apoio deles. Também Neymar tem auxiliado na campanha de Bolsonaro.

Discussões sobre o esporte devem ser secundárias na próxima legislatura

No que depender da Câmara dos Deputados, a tendência é de as discussões envolvendo o esporte passarem a ter um papel ainda mais secundário na agenda da próxima legislatura.

Dos deputados mais atuantes na Comissão do Esporte, somente Felipe Carreras (PSB-PE), Danrlei (PSD-RS), Julio Cesar (Republicanos-DF) e Luiz Lima (PL-RJ) se reelegeram. Luiz, que foi atleta olímpico e se elegeu pela primeira vez em 2018 focando nesse passado, tem priorizado cada vez mais as pautas de costumes.

Além de Luiz e Danrlei, só foi eleito mais um ex-atleta, Maurício Souza (PL-MG), ex-jogador de vôlei, que chegou à Câmara como candidato da bancada da bala, não do esporte.

****

LEIA A NEWSLETTER COMPLETA