São Paulo admite rotina de atrasar direitos de imagem; lei permite rescisão

Em vigor desde a semana passada, a Lei Geral do Esporte modificou as regras para que um jogador possa rescindir unilateralmente seu contrato de trabalho. Agora, bastam dois meses de direitos de imagem atrasados para que um atleta tenha o direito de sair de um clube sem pagar nada e ainda fazer jus a receber todos os salários faltantes até o fim do acordo.

Em entrevista à CNN, concedida já com a lei em vigor e exibida na noite de domingo (18), o presidente do São Paulo, Julio Casares, disse que completar dois meses de direitos atrasados é algo corriqueiro no clube e faz parte da "conta corrente".

"O contrato de jogador, em grande maioria, é 70% CLT e 30% direito de imagem. O direito de imagem, nós conversamos com atletas que podemos atrasar dois e, depois paga um e fica um. É uma conta corrente", afirmou ele. Segundo ele, o modelo é "acordado" com os atletas.

Ao longo dos últimos anos, a regra de ouro no futebol brasileiro era não permitir que um jogador completasse três meses sem receber salários ou direitos de imagem. Desde 2015, a Lei Pelé dizia textualmente que o atraso desse pagamento por "período igual ou superior" a três meses causava a rescisão contratual.

Agora, a Lei Geral do Esporte aceita a rescisão do contrato quando houver a "inadimplência da organização esportiva empregadora com as obrigações contratuais referentes à remuneração do atleta profissional ou ao contrato de direito de imagem, por período igual ou superior a dois meses". Ou seja: o jogador pode pedir a rescisão se ficar dois meses sem receber seu direito de imagem, como o São Paulo admite fazer.

Na semana passada, o colunista do UOL Marcelo Hazan revelou que o São Paulo devia três meses de direitos de imagem a parte do elenco. Na entrevista à CNN, Casares negou que sejam três meses. "Tivemos duas boas bilheterias, contra Tolima e Palmeiras. Grande parte está sendo usada para pagar direito de imagem pendente. Contra o Palmeiras na Copa do Brasil eu já tenho o comprometimento de acabar com a pendência", afirmou o dirigente. A partida será no dia 3 de julho. De acordo com o clube, a renda dos jogos, paga principalmente com cartão de crédito, costuma levar 30 dias para cair na conta.

Procurado pela coluna, o São Paulo disse que "está atento à Lei Geral do Esporte, em todas as suas nuances, e trabalha para manter suas obrigações em dia". E continuou: "Por vezes, em função de desajustes de caixa, há atrasos que são quitados o mais rápido possível."