A saída de Ana Moser e a saída para Ana Moser

Durante a corrida eleitoral, Lula chegou a dizer, em encontro com esportistas em São Paulo, que o Esporte não seria moeda de troca no governo dele. E agora, para cumprir tal promessa, teria chegado a oferecer um ministério maior ao partido do governador paulista Tarcísio de Freitas.

O Republicanos, porém, bateu o pé e insistiu no Esporte. Menos pelo orçamento da pasta, um dos menores da Esplanada, e mais pela capilaridade. Qualquer pracinha de bairro pode ganhar uma academia ao ar livre, uma quadra, uma inauguração com a presença de um deputado.

Além disso, a cúpula do partido, paulista, tem familiaridade com o setor, uma vez que vira e mexe controla a Secretaria Estadual de Esporte. A atual secretária, coronel Helena Reis, é militante do partido. No passado, o Republicanos comandou inclusive o Ministério do Esporte, com George Hilton, no final da gestão Dilma (PT).

Desta vez o indicado é Silvio Costa Filho, deputado federal por Pernambuco e filho do ex-deputado Silvio Costa, que foi aliado de primeira hora de Lula e Dilma, inclusive durante o processo de impeachment.

Ele não levaria ao governo consigo todos os 45 deputados do Republicanos, mas só uma parte deles já é muito mais do que o apoio que Ana Moser tem no Congresso, que é próximo a zero. A Casa Civil avisou Lula que, por mais que a saída da ex-jogadora pegue mal junto a um grupo de esportistas que fez campanha para o petista, não deverá haver queixas entre deputados e senadores.

Em paralelo à saída de Ana Moser, o governo discute uma saída para Ana Moser. Vê-la fora de um governo que ajudou a eleger parece não ser opção.

Uma das hipóteses sobre a mesa é a criação, sob o comando dela, de uma estrutura que controlasse os repasses de recursos das Loterias ao COB (olímpico), o CPB (paralímpicos), o CBC (clubes sociais), o CBCP (clubes paralímpicos), a CBDE (esporte escolar), a CBDU (esporte universitário) e a Fenaclubes (sindicato dos clubes).

Acontece que essa "autoridade olímpica" poderia causar a suspensão do movimento olímpico brasileiro perante o COI.

Ana Moser não tem nada a ver com a ideia discutida para amenizar sua demissão. Pelo contrário, nada indica que ela toparia chefiar um órgão do tipo, depois de anos se afastando cada dia mais do alto rendimento. Mas sobraram para ela as críticas, exageradas, pelo jabuti que conseguiu incluir na MP das Apostas Esportivas.

O texto sancionado na semana passada prevê de criação de uma regulamentação, previamente submetida ao Conselho Nacional do Esporte e o ministério, para "disciplinar, de forma clara e objetiva, as espécies de programas e de projetos que poderão ser custeados com os recursos recebidos (pelas entidades, das loterias), vedado o custeio discricionário de atividades cujos objetivos divirjam daqueles previstos".

As sete entidades recebem, somadas, R$ 810 milhões ao ano (dados de 2022) das Loterias e executam de acordo com suas próprias regulamentações, umas mais rígidas, outras nem tanto. O CBC, por exemplo, exige contrapartidas financeiras em recursos privados para repassar recursos públicos.

Ao fim do ano, elas prestam contas ao Conselho Nacional do Esporte (CNE), que as aprovas praticamente sem discussão. A fiscalização dessas despesas deveria partir do Tribunal de Contas da União (TCU), que só muito esporadicamente abre tomada de contas, que levam anos para serem analisadas. Muitas vezes a punição às irregularidades demoram tanto que caducam.

A disciplinação prevista na MP, assim, é positiva. Mas não pode passar daí, como parece quer o governo. Sob o risco de se assemelhar ao caso da Itália, que em 2021 criou um órgão para executar (não disciplinar o uso) o dinheiro das Loterias que antes ia para o comitê olímpico deles. O COI entendeu ser uma ingerência do governo sobre o movimento olímpico italiano e ameaçou suspender o país e tirá-lo da Olimpíada. Sob risco de não irem a Tóquio sob bandeira neutra, a Itália voltou atrás.

No Brasil, o governo já bateu o martelo que o ministério do Esporte será do Republicanos, que anuncie isso o quanto antes. Do jeito que está, só dá brecha a especulações e mina ainda mais o nome de uma aliada que deveria ter sido melhor tratada e valorizada.