Ana Moser compra briga para fortalecer ministério sem saber se vai ficar

O G6 reclamou não só da proposta de veto, como da falta de diálogo da ministra, que se esquivou de tratar das sugestões de vetos com eles. No fim, a LGE foi toda retalhada e, para corrigir diversas lacunas, o governo se comprometeu em editar um novo decreto em 90 dias, prazo que vence daqui a dez.

Desta vez, o próprio ministério compartilhou com os comitês uma minuta de decreto, ao qual o Olhar Olímpico teve acesso. E o texto voltou a irritar o G6, que teve uma audiência com Ana Moser na quarta (30). Mal a reunião acabou, já sem a participação do representante do COB, que saiu mais cedo, e o comitê soltou nota reclamando do texto.

"O COB vê com preocupação a iniciativa do Governo de introduzir no universo jurídico mecanismos de intervenção na atividade das entidades esportivas, em especial quando da aplicação dos recursos das loterias", diz a nota. "Com a minuta de decreto, fica clara a intenção do governo de impor suas vontades de forma unilateral ao esporte brasileiro", continua o COB.

A reclamação do grupo é especialmente sobre trecho que diz que, além do TCU, os comitês devem disponibilizar também aos ministérios do Esporte e da Educação "o quadro-resumo da receita e da utilização dos recursos, subdivididos por exercício financeiro", com discriminação de valores mensais arrecadados, aplicações diretas (com detalhamento por projetos e programas) e "os valores despendidos, divididos em grupos de despesa e consolidados na forma disciplinada por ato do Ministério do Esporte".

A lei em vigência diz que o "o Ministério do Esporte acompanhará os programas e projetos (...) e apresentará, anualmente, relatório acerca da aplicação dos recursos, que será objeto de deliberação do CNE, para fins de aprovação", citando só o TCU como responsável por "fiscalizar" essa aplicação. O COB, porém, diz entender que o que o ministério já faz é uma fiscalização.

Comitês sobem o tom

Ontem, em uma nova nota, desta vez assinada em conjunto por cinco dos seis membros do G6 (só o CPB ficou de fora), o grupo subiu o tom contra o ministério e contra a possibilidade de maior fiscalização, dizendo que ela deve "permanecer" como já é.

"A linha de atuação politica do ministério coloca em risco a estrutura e o desenvolvimento do esporte nacional e, principalmente, o futuro do Brasil nas principais competições internacionais, e essas preocupações já foram apresentadas à pasta na expectativa de se criar um arcabouço jurídico sólido, moderno e plural, que efetivamente contribua com o esporte nacional", diz a nota.

O grupo bate na tecla de que haveria intervenção do ministério no trabalho deles. "[A minuta] esvazia as competências e autonomia das entidades privadas do esporte na medida em que insere o ministério do Esporte como verdadeiro interventor dessas entidades, com a palavra final sobre seus planejamentos, programas, projetos, metas, resultados, etc., englobando entidade sindical no conceito de entidade esportiva e comitês no conceito de confederações", escrevem.

O que diz o ministério

O ministério respondeu em nota: "A regulamentação da LGE vai respeitar a autonomia das entidades privadas que compõem o Sistema Nacional do Esporte, bem como seguir a legislação e o entendimento dos órgãos de controle, relativamente à fiscalização da aplicação de recursos públicos. Esse trabalho deve ser pautado pela observância dos princípios da administração pública e pelo paradigma vigente da integridade de entidades esportivas".

A pasta segue trabalhando sob a orientação de Ana Moser de ignorar as especulações sobre a saída dela do cargo. A ministra tem dito internamente que o trabalho deve ser feito considerando que o grupo ficará no ministério até o fim do mandato do presidente Lula.