Possível autorização a cassinos online turbina interesse do PP no Esporte
As peças de xadrez movimentadas nas últimas horas em Brasília podem colocar sob o comando do PP de Arthur Lira, no Ministério do Esporte, uma nova (e potencialmente pujante) fonte de recursos para a União: os cassinos online.
Hoje proibidos no país, eles devem entrar na pauta do Congresso na sexta-feira (8), quando a MP das Apostas Esportivas entra em regime de urgência. O relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-PA), já avisou líderes partidários que vai incluir os jogos de azar online no texto que deverá ser analisado na semana que vem.
"O projeto tratava só de apostas esportivas online, quando todos nós sabemos que o grosso dessas apostas online estão nas apostas de jogos de azar, como cassinos online, e por aí vai. Então o projeto deve encampar toda a circunstância de tudo que é feito de modo online ao arrepio da legislação brasileira, do pagamento de impostos, geração de empregos", disse, ontem (5), o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Os sites de aposta que funcionam no país têm, em sua grande maioria, tanto uma área de apostas esportivas (acertar o resultado de um jogo, por exemplo), quanto de jogos de azar, que incluem versões virtuais das máquinas de cassino e "joguinhos" dos mais diversos em que ganhar ou perder dinheiro depende exclusivamente da sorte.
Hoje cassino online é proibido
A legislação aprovada em 2018, mas que só está sendo objeto de regulamentação agora, apenas autoriza as apostas esportivas. O relatório de Adolfo Viana, porém, inclui também os jogos de azar no texto. Se a ideia for aprovada pelo Congresso, as apostas e os cassinos onlines seriam regidos pela mesma legislação.
É isso que justifica uma mudança na tributação, que foi noticiada ontem pelo Estadão. A MP, construída dentro do Ministério da Fazenda, estipula que as bets paguem 18% do GGR (a diferença entre arrecadação e o que é pago em prêmios) em forma de impostos. O setor acredita que isso represente algo em torno de R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões ao ano.
O relatório de Adolfo Viana sugere um imposto de 12% do GGR, mas que englobaria também os cassinos online, que hoje operam no Brasil sem pagar impostos e já fazem publicidade inclusive em jogos do Campeonato Brasileiro. O valor total arrecadado seria muito superior ao projetado, e engordaria também os cofres do Ministério do Esporte, que tem direito a uma fatia de 1/6 do bolo.
Viana chegou a discutir com o Ministério da Fazenda que o imposto fosse ainda menor, de 8%, o que o governo disse que não respaldaria. Sobre os cassinos, a postura da Fazenda é que cabe ao Congresso decidir. Historicamente, a bancada evangélica faz forte oposição à ideia.
Nova secretaria
Paralelamente ao relatório de Viana, também está para ser publicada a primeira de nove portarias previstas pelo Ministério da Fazenda regulamentando o setor. O texto prevê a criação de uma Secretaria de Apostas Esportivas, subordinada ao ministro da Fazenda, e que seria ocupada por José Francisco Manssur, assessor especial que vem centralizando as discussões sobre o tema desde o início do governo.
O PP de Arthur Lira, porém, teria colocado como condição para aceitar o Esporte, tido como um ministério pequeno: que a Secretaria de Apostas Esportivas fosse para lá. Isso enfraqueceria o ministério de Fernando Haddad (PT), que se opõe à ideia, mas sabe que a decisão final será do presidente Lula.
Até ontem à noite, Lula ainda não havia batido o martelo sobre a demissão de Ana Moser para entregar o ministério do Esporte a André Fufuca, deputado do PP. Em conversa com a ex-jogadora, ele ouviu os argumentos dela e disse que uma decisão deverá ser tomada hoje (6).
Reportagem
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