TCM questiona prefeitura de SP após UOL revelar perdas com a Fórmula 1
O Tribunal de Contas do Município (TCM) cobrou explicações da gestão Ricardo Nunes (MDB) na Prefeitura de São Paulo depois de o Olhar Olímpico revelar, no começo desta semana, que o município já perdeu até R$ 100 milhões abrindo mão de vender cotas publicitárias da Fórmula 1 que comprou com este objetivo. Procurada, a Prefeitura novamente não respondeu.
São quatro cotas que a prefeitura solicitou em 2020 que fossem incluídas como contrapartida pelo pagamento de um "fee" (taxa) de US$ 25 milhões por edição do GP São Paulo de Fórmula 1. O acordo com o governo estadual era que este recompraria as cotas por US$ 10 milhões/ano e depois as revenderia no mercado.
Em 2021, isso foi feito, mas em 2022 e 2023 a gestão Ricardo Nunes não procurou o governo estadual para que fosse cumprido o acordo, nem abriu concorrência pública para vender as cotas diretamente ao mercado. A Raizen, por exemplo, que anunciou na corrida comprando a cota da prefeitura em 2021, passou a pagar diretamente à Fórmula 1 em 2022 e 2023.
Citando a reportagem do UOL, o conselheiro presidente Eduardo Tuma questiona, sobre a cláusula contratual mencionada na reportagem, qual foi a forma de aquisição das cotas e de comercialização destas cotas pelo município, além de perguntar sobre os valores arrecadados nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
No mesmo documento, obtido pelo Olhar Olímpico, Tuma questiona a gestão Ricardo Nunes sobre o contrato firmado no fim de 2020 entre a prefeitura e a MC Brazil Motorsport Holdings S/A, pelo qual o município aceitou pagar R$ 20 milhões ao ano para a empresa promover a corrida.
Segundo o TCM, que passou a fiscalizar esse contrato depois de o Olhar Olímpico revelá-lo, o pagamento anual foi reajustado para R$ 23,5 milhões em 2023, pela inflação. Entre outras coisas, a TCM agora questiona se já houve análise e prestação de contas das contratações referentes a 2021, 2022 e 2023, e se houve valores residuais a serem devolvidos. A prefeitura tem 15 dias para responder.
Reportagem
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