Newsletter: Lei de Incentivo ganha força e arrecada quase R$ 1 bi
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A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) cresceu exponencialmente de tamanho em 2023. Se, até 2020, ela estava estacionada em uma renúncia fiscal próxima a R$ 300 milhões/ano, no ano passado ela movimentou R$ 906 milhões.
Quase um bilhão, nas contas da consultoria Trilha. Um aumento que coincide com mudanças na legislação da LIE. Antes, as pessoas jurídicas podiam doar até 1% do imposto de renda devido. Agora, 2%. Para pessoas físicas, o teto subiu de 6% para 7%.
Por aumentou tanto?
- Ainda que a porcentagem que seja possível doar siga baixa (na Lei Rouanet é 4%, por exemplo), ela já é o dobro do que era antes. A empresa que já doava R$ 100 mil, pode passar a doar R$ 200 mil, sem aumentar o custo desta doação.
- Mas como assim custo? Fazer a doação demanda tempo de trabalho das áreas jurídica e financeira, ao menos. E a ativação do patrocínio demanda esforço de marketing, comunicação, etc.
- Para as empresas, o custo segue o mesmo, mas o benefício aumenta (logo, melhor custo/benefício).
- Enquanto isso, as entidades gastam menos sola de sapato indo atrás de patrocinadores. O projeto que antes dependia de 10 doadores para sair do papel passa a precisar de somente cinco. Mais gente, assim, atinge os patamares mínimos para executar os projetos.
Vamos aos números:
- Depois de movimentar entre R$ 242 milhões e R$ 316 milhões de 2014 a 2020, a LIE teve uma renúncia fiscal de R$ 508 milhões em 2021 e R$ 558 milhões em 2022, já sob as novas regras.
- O número de projetos também teve enorme salto. Até 2020, o recorde era de 1,5 mil. Foram 2,5 mil em 2021, 3 mil em 2022 e 5,8 mil em 2023.
- Continua havendo, contudo, uma enorme concentração no Sudeste. Três mil projetos vieram dessa região, e outros 1,5 mil do Sul. No Norte, só 262.
O que diz o especialista
Reportagem
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