O Maraca não é nosso? Nova Iguaçu x Vasco jogarão em Volta Redonda
Faz apenas sete meses que o juiz Mauro Nicolau Junior concedeu liminar ao Vasco, para que jogasse contra o Atlético, no Maracanã. Justificou a expressa determinação contida no Termo de Concessão de Uso para Flamengo e Fluminense: "Observada a disponibilidade de datas, seré permitido aos demais clubes do Estado do Rio de Janeiro realizar partidas oficiais no Maracanã." Prosseguiu: "O permissionário deverá possibilitar a utilização do Estádio em condições de igualdade pelos demais clubes do futebol profissional."
Não se trata de manifestação de torcedor, mas da interpretação jurídica de um juiz sobre um termo de concessão assinado pelo governo do Estado. A concessão do bem público, o Maracanã, depende do cumprimento do que está no decreto.
Na época, o juiz Mauro Nicolau julgou não haver boa vontade e destacou: "Se por um lado é fato que não apenas o gramado como todo o complexo exige um tempo para preparação e conservação até mesmo para propiciar a segurança aos presentes, por outro, revela-se clara a má vontade do réu para com o autor de forma a receber seus jogos."
Naquele caso, haveria Fluminense x Olimpia, pelas quartas de final da Libertadores, quatro dias depois de Vasco 1 x 0 Atlético. Desta vez, nem isso. Haverá Fla-Flu no sábado, às 21 horas, e o jogo seguinte agendado para o Maracanã será a primeira decisão do estadual, provavelmente oito dias mais tarde. Flamengo e Fluminense não jogarão no espaço público do qual são permissionários nem segunda, nem terça, nem quarta, nem quinta, nem sexta-feiras.
Mas o Vasco entrou em campo contra o Nova Iguaçu com uma frase em sua camisa referente ao processo de licitação definitiva do estádio. E daí? As regras da concessão indicam que o Maracanã segue sendo um bem público, pertencendo ao estádio, e o termo de concessão tem regras que devem ser seguidas. Se o Fluminense tivesse terminado em segundo lugar na tabela, como se imaginava, deixaria de mandar a segunda semifinal contra o Nova Iguaçu no Maracanã? O Flamengo jogaria em outro estádio?
Não há nenhum indício de que isto aconteceria. E todos os sinais de que o termo de concessão está sendo ferido na essência de que o Complexo Maracanã pertence ao Estado do Rio de Janeiro, ou seja, a todos os que pagam impostos, embora cedido provisoriamente a Flamengo e Fluminense.
O Nova Iguaçu queria jogar no Maracanã. "Eu sou um gatinho numa briga entre um leão e um tigre", disse Jânio Moraes, presidente do Nova Iguaçu. "Estou no meio desse tiroteio", afirmou. A Federação de Futebol do Estado do Rio queria a semifinal no Maracanã. Por que o direito de utilização de um bem público está sendo vetado?
O Maraca não é nosso. Ou alguém está se colocando na postura de Luis XIV e decretando: "O Estado sou Eu!"
Opinião
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