Relações perigosas tornam difícil acreditar em isenção do STJD
Corinthians e Vasco acionaram o STJD, sob o argumento de que o artigo 14 do Regulamento Geral de Competições atribui apenas ao clube mandante, e não ao visitante, o direito de pedir mudança de datas de seus jogos. Fortaleza e São Paulo também já se mostraram insatisfeitos com a antecipação de suas partidas pelo Brasileirão. Fluminense e Athletico Paranaense também terão desfalques em suas partidas antecipadas.
Recorrer ao STJD é o caminho normal, mas parece cada vez mais difícil acreditar na isenção do tribunal e de seu novo presidente, Luis Otávio Verissimo. O novo magistrado é doutorando e mestre em Direito Constitucional, formado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar Mendes e que tem seu filho, Francisco Mendes, como sócio.
Mendes colocou Hugo Teixeira na CBF como assessor especial de Ednaldo Rodrigues. Verissimo esteve no 12o Fórum Internacional de Lisboa, a convite de Gilmar Mendes, em junho. O evento foi apelidado de "GilmarPalooza." Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nove ministros de Estado do governo Lula e cinco do Tribunal de Contas da União (TCU) recusaram o convite de Gilmar Mendes. Verissimo não teve esse pudor.. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin também não.
No caso de a liminar concedida por Gilmar Mendes ser cassada, nesta quinta-feira, Verissimo assumirá seu posto interinamente. As relações não parecem ser as mais saudáveis. Gilmar Mendes concede a liminar, ajuda a colocar um aluno do IDP na presidência do STJD, convida-o para palestrar em evento em Portugal, seu filho Francisco Mendes é sócio do IDP, cujo diretor de operações se torna assessor especial de Ednaldo Rodrigues.
Sempre com a lembrança de que dois ministros do STF se declararam impedidos de participar da votação sobre o mérito da questão envolvida na liminar de Gilmar Mendes. Luís Roberto Barroso por ter seu sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, no time de defesa de Ednaldo Rodrigues. Luiz Fux porque seu filho, Rodrigo Fux, assina um dos recursos da CBF apresentados ao TJ-RJ, a respeito da validade ou não do Termo de Ajustamento de Conduta que permitiu a eleição na confederação.
Gilmar Mendes é fundador do IDP, que detém a concessão para realizar cursos para a CBF Academy, por acordo assinado na gestão de Ednaldo Rodrigues. Gilmar não se declara impedido no caso. Luis Otávio Verissimo parece um escudo de Gilmar Mendes no caso de a liminar ser cassada. Verissimo é o presidente do STJD. Parece haver isenção para julgar o caso das datas da Copa do Brasil? Nem para tratar de outros assuntos.
O STJD já pareceu mais independente.
Opinião
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