Veto do STF à Esportes da Sorte pode gerar problema para pagar Memphis
O veto do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, aos sites de apostas aprovadas apenas pela Loterj, para o Estado do Rio, pode voltar a causar problemas ao Corinthians para o pagamento do contrato assinado com Memphis Depay. O acordo prevê o pagamento de metade dos R$ 3 milhões mensais pelo patrocinador, para o atacante holandês.
Desde o início do processo, que coincidiu com a chegada de Fred Luz à função de CEO, o Corinthians deixou claro que Memphis vinha com "dinheiro carimbado." Ou seja, o acordo com a Esportes da Sorte garantiria a permanência do holandês, que rapidamente virou xodó da Fiel.
Ocorre que a Esportes da Sorte não apareceu na lista das bets liberadas pelo governo, em outubro. A outorga federal custa R$ 30 milhões. A alternativa do site de apostas foi recorrer à liberação pela Loterj, que deveria valer apenas para o Estado do Rio de Janeiro, mas deu validade para todo o território nacional. A outorga fluminense custava R$ 5 milhões.
A contradição foi encerrada pelo ministro André Mendonça.
No entanto, a decisão do STF deixou uma aresta. Fala sobre a necessidade de conseguir a liberação federal para operar fora do Rio de Janeiro, mas não trata dos patrocínios esportivos. Parece óbvio que uma empresa sem autorização para funcionar não tenha condição de fazer propaganda de seus serviços. Mas isto não está descrito na medida do STF.
Enquanto houver contrato de patrocínio não há problema com o contrato de Memphis Depay.
De qualquer modo, Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, e Pixbet, parceira do Flamengo, têm de regularizar suas situações com a outorga federal.
Opinião
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