Djokovic ganha na Justiça australiana, mas ainda corre risco de deportação

Depois de ter seu visto cancelado na chegada a Melbourne, Novak Djokovic apelou à Justiça local e, após audiência realizada nesta segunda-feira, ganhou o direito de entrar na Austrália e, consequentemente, de disputar o Australian Open. A decisão foi proferida pelo juiz federal Anthony Kelly, que ouviu os advogados de ambas partes em uma concorridíssima audiência que foi exibida ao vivo pela internet e teve até problemas técnicos causados pela quantidade de pessoas que tentavam acessar a transmissão simultaneamente.

Em seu pronunciamento, o juiz Kelly ordenou, às 17h16min locais (3h16min de Brasília) desta segunda-feira, que Djokovic fosse liberado do confinamento em até 30 minutos e que seu passaporte fosse devolvido o mais rápido possível.

O caso, porém, pode não estar totalmente decidido. Logo depois de ouvir a decisão do juiz, o advogado do governo australiano, Christopher Tran, informou o magistrado de que o ministro de Imigração, Cidadania, Serviços a Imigrantes e Relações Multiculturais ainda consideraria a possibilidade de exercer seu poder pessoal de cancelar o visto concedido a Djokovic. Se isso acontecer, o tenista sérvio pode ficar sem poder entrar na Austrália por três anos.

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O sorteio das chaves do Australian Open será realizado na sexta-feira, e Djokovic, número 1 do mundo e atual campeão do evento, será o principal cabeça de chave se nada mudar até lá. O sérvio lidera as cotações das casas de apostas para levantar o troféu em Melbourne mais uma vez.

Os argumentos

Para chegar à decisão, o juiz Anthony Kelly levou em consideração principalmente o pouco tempo que Djokovic teve para dar explicações quando foi abordado pela polícia alfandegária australiana. O magistrado afirmou que cancelar o visto do número 1 do mundo não foi uma medida justa porque foi informado às 5h20min de quinta-feira que teria até 8h30min para dar explicações sobre a documentação que portava para entrar no país e por que acreditava que ela era suficiente. A Imigração, no entanto, voltou a questionar Djokovic às 6h14min da manhã e tomou a decisão de cancelar o visto do tenista às 7h42min. "O aplicante [Djokovic], portanto, não pôde dar suas explicações às 8h30min", disse o juiz Kelly. O magistrado disse ainda que se a Imigração tivesse esperado até as 8h30min, Djokovic poderia ter consultado outras pessoas e apresentado outros papéis.

As questões sobre o teste positivo de covid que os advogados de Djokovic levantaram e a exigência de vacinação pelo governo federal não foram discutidos nas partes da audiência que tiveram transmissão pela internet. A decisão do juiz federal (leia aqui o documento original, em inglês) tampouco cita o imbróglio entre a Tennis Australia (TA, federação australiana de tênis) e o governo federal.

Entenda o caso

Apesar de o estado de Victoria - onde está situada Melbourne, a sede do Australian Open - determinar que só pessoas vacinadas poderiam entrar para jogar o torneio, Novak Djokovic pediu uma isenção para entrar no país sem se vacinar alegando que foi testou positivo para covid-19 no dia 16 de dezembro de 2021. O tenista sérvio teve seu pedido atendido e viajou para Melbourne.

Ao desembarcar, foi parado pela polícia alfandegária. Segundo os oficiais, o tenista não apresentou todos documentos necessários para justificar sua entrada no país. Por isso, depois de passar a noite separado de sua equipe em uma sala do aeroporto de Melbourne, Djokovic teve seu visto cancelado.

O número 1 do mundo, então, decidiu apelar da decisão e continuar na cidade. Ele foi levado às autoridades locais para um hotel, onde ficou confinado até esta segunda-feira e teve rejeitado um pedido de se mudar para uma residência em Melbourne.

Nos dias entre o cancelamento do visto (quarta-feira) e esta segunda-feira, várias informações diferentes foram reveladas pela imprensa australiana. Segundo a Tennis Australia (TA), a isenção só foi concedida a Djokovic após análise de dois painéis de especialistas. O primeiro, formado pela própria federação australiana de tênis. O segundo, por especialistas escolhidos pelo governo do estado de Victoria. Segundo a documentação exibida pela TA, bastava provar contágio por covid nos últimos seis meses para que a isenção fosse obtida - e foi o que Djokovic fez.

No entanto, o jornal The Age publicou uma carta enviada pelo Ministério da Saúde à TA informando que contrair covid não deveria isentar ninguém de vacinação. Esta, aparentemente, era a razão do imbróglio. A polícia alfandegária levou em conta as exigências do Ministério da Saúde - governo federal - para barrar Djokovic no aeroporto.