CBF envia fotos e procurador do STJD oficializa denúncia ao Atlético por protesto de torcedores

Agora é oficial. O Atlético-MG será mesmo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por causa da manifestação de protesto feita por torcedores do time antes e durante a vitória sobre o Fluminense, por 3 a 2, domingo passado, no Independência. O procurador geral do STJD, Paulo Schimitt, denunciou o clube, nesta quinta-feira, por causa de faixas e um mosaico com a sigla da CBF, de cabeça para baixo, nas cores do Flu.

O procurador revelou que houve uma iniciativa da Confederação Brasileira de Futebol. “A gente recebeu da própria CBF um conjunto de fotos sobre o evento, com base nas imagens foi oferecida a denúncia, assim como nos outros casos, por infração ao artigo 191 do Código (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Não há previsão de julgamento, provavelmente semana que vem será colocada em pauta”, afirmou Paulo Schimitt, em entrevista veiculada pela Rádio Itatiaia.

Segundo ele, o Atlético-MG não corre o risco de perder mando de campo na reta final do Campeonato Brasileiro. “É preciso alertar que a pena é tão somente de multa, inicialmente de R$ 100 a R$ 100 mil para o clube infrator”, enfatizou Paulo Schimitt.

De acordo com o procurador do STJD, o torcedor tem todo o direito de se manifestar. “A liberdade de expressão é assegurada pela Constituição federal como direito, uma garantia fundamental, mas é uma liberdade limitada, vamos dizer assim, vedado ao anonimato. E o torcedor é anônimo”, observou.

É vedado o anonimato para garantir que eventualmente a pessoa que se sentir ofendida com a manifestação possa responsabilizá-la no âmbito do Tribunal comum. “No âmbito esportivo o cenário é outro, é de se dizer clube você é responsável pelos atos praticados por seus torcedores, por isso os clubes têm sido levados ao julgamento”, explicou.

Diante da reação contrária, especialmente via redes sociais, à possibilidade de punição ao Atlético, Paulo Schimitt garantiu que não há nenhuma intenção da Procuradoria ou do Tribunal em prejudicar ou responsabilizar o Atlético-MG. “Estamos fazendo isso com Náutico, Joinville, Grêmio, Flamengo nos cânticos, que xingavam Loco Abreu. Alguns casos são absolvidos outros condenados e há a última instância do Pleno”, disse.

Contra o Fluminense, domingo passado, os atleticanos utilizaram faixas, cartazes e nariz de palhaço para se manifestarem antes e durante a vitória sobre o Fluminense, por 3 a 2. Além disso, quando os times entraram em campo, torcedores fizeram um mosaico em que se podia ler a sigla CBF, nas cores do Fluminense, e de cabeça para baixo. “Recebi imagens de cartazes, faixas contra a CBF, contra o STJD e a arbitragem. Isso está sendo anexado ao processo”, afirmou Schimitt.

Mesmo diante da resistência da Polícia Militar , muitos atleticanos conseguiram entrar no Independência com cartazes, faixas e nariz de palhaço. As manifestações de desagrado aumentaram quando o árbitro Jaílson Macedo Freitas anulou o gol de Ronaldinho Gaúcho, no primeiro tempo, ao assinalar falta do zagueiro Leonardo Silva na barreira. Gritos de “vergonha” foram entoaram no estádio. O árbitro não relatou na súmula da partida qualquer tipo de incidente com torcedores do Atlético e sequer mencionou o protesto da torcida no documento.

“Há uma previsão legal e a gente está cumprindo essa previsão legal sem querer ferir a manifestação de quem quer que seja. Mas é preciso dizer que no caso do Atlético Mineiro existiam faixas, bandeiras, ‘STJD vergonha’, ‘CBF vergonha’, ‘apito tricolor’, o mosaico não vou dizer irrelevante, mas diante de outras manifestações no mesmo jogo e na forma como ocorreu não há como deixar de levar aos auditores essa análise”, destacou Paulo Schimitt.

Ele explicou que, nesses casos, a Procuradoria do STJD é sempre “provocada”. “Não pegamos imagens para prejudicar, imagens nós pegamos normalmente de lance de jogo e de infração como invasão, tumulto, desordem, objetos atirados ao campo. Esses casos ou estão na súmula ou são relatados por autoridades esportivas, como foi esse caso específico, da própria CBF”, comentou.