Atletas usam contrato que cita 'estupro acidental' para evitar denúncias
Os casos recentes de crimes sexuais envolvendo jogadores de futebol estão levando atletas a usarem um "formulário de consentimento sexual" para evitar denúncias de abuso ou estupro. O documento, que tem um tópico sobre "estupro acidental", está circulando entre atletas na Espanha, inclusive em equipes de LaLiga, a primeira divisão do país.
O uso do que tem sido chamado de "contrato de consentimento" foi denunciado por Miguel Galán, presidente do Centro Nacional de Formação de Treinadores de Futebol (Cenafe), da Espanha, e uma das vozes mais importantes na oposição à Federação Espanhola de Futebol (RFEF).
Em conversa com o UOL, Galán confirmou que há jogadores da elite espanhola utilizando o documento. A coluna teve acesso ao contrato, que contém uma série de condições e listas do que a parceira estaria ou não disposta a fazer durante um encontro. O documento prevê até a presença de uma testemunha no momento da assinatura do "contrato". A presença desta terceira pessoa, porém, é apontada como "opcional".
De acordo com o contrato, as partes devem especificar se concordam com toques, beijos e até uso de brinquedos sexuais ou outros objetos durante uma relação. O documento permite ainda que ambos os envolvidos especifiquem o que será permitido ou não durante o encontro, e também qual método contraceptivo será utilizado.
O contrato prevê ainda que "ambas as partes podem desejar se envolver em atividades até então não consentidas". Neste caso o consentimento pode ocorrer de forma verbal e mútua. De acordo com as leis espanholas, o consentimento pode ser retirado verbalmente a qualquer momento de uma relação sendo assim, o documento não teria validade jurídica.
Tanto o Proponente quanto a Consentente reconhecem que a alternativa envolve consentimento verbal do qual nenhuma evidência física existirá posteriormente [...] e Considerando que tanto o Proponente quanto o Consentente reconhecem que, caso nenhuma gravação de áudio do consentimento verbal sob esta cláusula seja feita, nenhuma das partes poderá posteriormente provar o consentimento afirmativo para as atividades que foram verbalmente acordadas; Portanto, ambas as partes renunciam ao direito de alegar que tal consentimento afirmativo não foi dado.
"Estupro acidental"
O contrato tem, também, uma parte específica sobre o que é chamado de "estupro acidental", termo definido da seguinte forma: "Quando uma parte deste acordo, do sexo masculino, penetrar, sem culpa ou intenção, um orifício feminino que não foi disponibilizado para atividade sexual sob este Contrato de Consentimento"
Diante deste cenário, a parte que consente tem duas opções e deve marcar uma delas com um "x".
A primeira é: "Tal incidente será considerado como uma agressão, e o ônus da prova em contrário recairá sobre a parte masculina, que deverá demonstrar à satisfação da parte feminina que o incidente foi acidental. A aceitação de tal demonstração será interpretada como um consentimento afirmativo retroativo."
A segunda: "Tal incidente será considerado um acidente, e o consentimento afirmativo retroativo será presumido."
O documento especifica ainda que o acordo "pode ser interrompido a qualquer momento". O contrato conta com um espaço para preencher o tempo (em horas) em que as partes estão dispostas a "disponibilizar seus corpos um ao outro".
Casos recentes
No início do mês, o atacante Rafa Mir, do Valencia, foi preso acusado de agressão sexual contra duas mulheres, de 21 e 25 anos. Ele foi liberado para responder o processo em liberdade, mas está afastado pelo clube e terá de comparecer semanalmente ao tribunal de Valencia.
Em dezembro de 2022, Daniel Alves foi acusado de estupro por uma mulher de 23 anos, na discoteca Sutton, em Barcelona. Em fevereiro deste ano, após mais de um ano em prisão provisória, Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. Desde março, ele está em liberdade, aguardando um julgamento em segunda instância.
Reportagem
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