Palmeiras x Dudu no Mundial? Por que não há multa em empréstimo do atacante

Comum em negociações entre clubes brasileiros, a multa por uso de jogador emprestado não foi incluída pelo Palmeiras no contrato que cedeu o atacante Dudu ao Al-Duhail, do Qatar. Portanto o atleta poderá entrar em campo sem ônus aos qatarianos caso Palmeiras e Al-Duhail se enfrentem no Mundial de Clubes, em fevereiro — o time brasileiro ainda não está classificado e precisa bater o Santos na final da Libertadores, dia 30 de janeiro, no Maracanã.

A Fifa não proíbe em seu regulamento de transferências que multas sejam colocadas em contratos de empréstimo caso o jogador cedido entre em campo contra o clube cedente, mas é pouco usual em transações internacionais. Por isso o departamento jurídico palmeirense não o incluiu no acordo que emprestou, por 7 milhões de euros (R$ 45 milhões), Dudu ao Al-Duhail em julho de 2020 — o acordo vale até julho de 2021.

Segundo o clube, não entrou em conversa durante a negociação um possível confronto entre Palmeiras e Al-Duhail — em julho de 2020 essa possibilidade era improvável, já que a pandemia suspendeu a Libertadores e a data do Mundial de Clubes estava indefinida. O torneio da Fifa seria disputado em dezembro de 2020, mas acabou adiado para fevereiro de 2021.

Mesmo que não haja proibição explícita no regulamento de transferência da Fifa sobre multas para atletas emprestados entrarem em campo, o Palmeiras fez bem em não utilizar esse mecanismo num contrato internacional. A federação tem entendido, em alguns casos, que uma cláusula dessas pode significar interferência de terceiros na escalação de atletas, o que é proibido.

"Um dos aspectos que a Fifa tem fiscalizado com mais intensidade é sobre a intervenção de terceiros. Significa dizer, por exemplo, em um contrato de transferência o clube vendedor acorda com o comprador determinadas cláusulas que conferem ao vendedor a possibilidade de influir na escalação do jogador", disse Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo.

O cenário nacional é diferente. A CBF, em 2015, proibiu em seu regulamento de transferência as cláusulas que dessem ônus a quem utilizasse jogadores emprestados contra o clube cedente, mas em 2017 voltou atrás.

O artigo 35 diz que "nas transferências por cessão temporária de atleta profissional, incumbe, privativamente, aos clubes cedente e cessionário ajustar as condições para participação do atleta nas partidas em que se enfrentem". Ou seja, se a Fifa omite a questão, mas analisa casos específicos, a CBF documenta que se os clubes acertarem pagamento de multa, tudo bem.

O Palmeiras utilizou isso no cenário nacional no empréstimo do atacante Léo Passos ao América-MG. O jogador não foi escalado pelo clube mineiro nas semifinais da Copa do Brasil porque havia previsão de pagamento de multa de R$ 500 mil, valor que a direção americana não quis bancar.

O Al-Duhail, campeão do Qatar, será o representante do país-sede no Mundial de Clubes da Fifa e enfrentará o Al-Ahly, do Egito, nas quartas de final. Se vencer terá a dura missão de encarar o Bayern de Munique na semifinal.

O campeão da Libertadores e o Al-Duhail só podem se encontrar em uma eventual final ou disputa de terceiro lugar — Palmeiras ou Santos entram direto na semifinal e vão encarar quem passar do confronto entre Tigres, do México, e Ulsan Hyundai, da Coreia do Sul.