Tribunal pode brecar licitação do Maracanã e Flamengo teme que não ocorra
O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro interpela o governador do Estado quanto ao Maracanã. Claudio Castro está sendo questionado sobre renovações de concessões provisórias do complexo esportivo, enquanto o processo licitatório por 20 anos não se define. O Flamengo teme que tal iniciativa gere atraso ou mesmo inviabilize a licitação. Os interessados em assumir o estádio deverão entregar propostas no dia 7 de dezembro, próxima quinta-feira.
Há um Relatório de Auditoria Governamental elaborado por técnicos do tribunal que futuramente será apreciado pelo plenário, que é composto por sete conselheiros. Marianna Montebello Willeman é a Conselheira-relatora do processo no TCE-RJ. O documento cita a revogação da tutela provisória do estádio, caso não sejam cumpridas várias determinações, "que serão objeto de Auditoria Extraordinária de Acompanhamento". O documento sugere a suspensão da concorrência pública no caso de não atendimento dos vários itens apresentados. O Tribunal não só levanta a possibilidade de suspensão ou impugnação, como estabelece um prazo de até cinco dias úteis para a resposta.
O questionamento ocorre após enorme turbulência nos poderes estaduais, com o governador nomeando Renan Miguel Saad Procurador-Geral do Estado, em substituição a Bruno Teixeira Dubeux. Ex-vice jurídico do Flamengo e marido da Conselheira-relatora do TCE-RJ, Flávio Willeman pediu afastamento e deixou o cargo de Subprocurador-Geral, acompanhando Dubeux.
Marianna Villeman foi a única conselheira que permaneceu no Tribunal quando do afastamento de cinco conselheiros que ficaram presos por cinco dias na Operação Quinto do Ouro, em 2017. Ela não participava do esquema de recebimento de propina investigado na ocasião e tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal em décadas.
Em março o jornal O Globo publicou que o Vasco, também interessado no estádio, veria conflito de interesses. Mas Willeman, de importante participação nos mandatos de Eduardo Bandeira de Mello, quando o Flamengo eliminou centenas de ações na justiça do trabalho; não faz parte da gestão do clube há cinco anos. Muito antes do processo sobre o Maracanã, como agora está fora da Procuradoria. No cenário político rubro-negro não pertence à situação ou oposição.
Na prática, o Maracanã segue com a dupla Fla-Flu na provisoriedade, estendida por meio de uma chamada pública simplificada, algo como uma minilicitação de um ano, renovável por mais 12 meses No entanto, caso a concessão seja definida em menos de 365 dias, o prazo seria encurtado, ou seja, decidido quem fica com o Maracanã por 20 anos, ela entraria imediatamente em vigor, encerrando a atual, transitória.
O Flamengo emitiu uma nota a respeito da interpelação do Tribunal de Contas, abaixo a íntegra.
NOTA DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
O Clube de Regatas do Flamengo reitera a importância de que a licitação da concessão do Complexo Maracanã ocorra com a maior brevidade possível. É importante destacar que somente um contrato de concessão de longo prazo permitirá a realização dos investimentos necessários para resgatar a grandiosidade do Maracanã, que trará benefícios diretos à população e ao futebol do Rio e de todo o país.
Vale lembrar que o estádio é um importante equipamento para a geração de recursos econômicos para o Estado do Rio de Janeiro, além de sua inigualável capacidade de atrair turistas de todo o mundo.
Nesse sentido, o Flamengo conclama as autoridades envolvidas para que se empenhem firmemente, de maneira a viabilizar a realização da licitação em 7 de dezembro próximo, conforme já anunciado, garantindo a todos os interessados a imprescindível segurança jurídica.
Reportagem
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