Mauro Cezar Pereira

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ReportagemEsporte

Afastamento pode levar o Flamengo a perder jogadores. Clube não vê problema

Domingo, 26 de janeiro. Às 13 horas uma mensagem chegou aos jornalistas que estão no grupo de WhatsApp por meio do qual o Flamengo passa informações. "Nota à Imprensa. O Clube de Regatas do Flamengo informa que os atletas Caio Garcia, Carlinhos, Pablo, Thiaguinho e Zé Welington estão autorizados a negociar com outros clubes. Durante esse período, os jogadores treinarão em horários alternativos no Centro de Treinamento George Helal e terão à disposição toda a estrutura do clube".

Afastar jogadores de futebol do grupo, colocá-los para treinar separados dos demais, do elenco, era prática comum no passado. Mas por questões trabalhistas, há algum tempo isso não mais acontece. Avanços nos direitos conquistados pelos atletas forçaram uma mudança na conduta dos clubes, mesmo quando o técnico não pretende mais escalar esse ou aquele. Contudo, o Flamengo emitiu o comunicado acima, que pode ter consequências, segundo advogados especializados na área do direito esportivo.

O clube, por sua vez, afirma não haver problema jurídico. Mas admite que os citados na nota já estão treinando em horário diferentes dos demais, com os auxiliares. Ou seja, eles não estão mais trabalhando no dia a dia com o técnico Filipe Luís, e sim separados do grupo.

João Henrique Chiminazzo destaca a existência de um princípio na legislação trabalhista que é o direito de ocupação efetiva. Ele frisa que o atleta possui a prerrogativa e o clube tem o dever de oferecê-la. Ou seja, todos devem desenvolver suas funções em iguais condições, justamente para evitar a situação na qual alguém é colocado para treinar separado, por exemplo.

"É para que todos possam treinar nas mesmas condições, serem vistos pelo treinador e relacionados para as partidas. Jogar ou não é opção do técnico, mas condição de treino é um direito do trabalhador", explica o advogado.

Chiminazzo acrescenta que é dado o direto ao atleta de dizer que o contrato de trabalho não está sendo respeitado em sua essência, a partir do momento em que o clube coloca o jogador para treinar em horários alternativos. "E o Flamengo já confessa isso", adverte. Para ele, está sendo violado esse direito de ocupação efetiva.

"Consequentemente o jogador pode até pedir rescisão contratual e buscar multa, que seriam os salários até o final do contrato vigente. Ao fazer isso, entendo que o Flamengo esteja correndo um risco gigantesco", alerta.

Gislaine Nunes, por sua vez, define a postura do Flamengo como assédio moral "assinado embaixo". Para a advogada, o clube está coibindo os atletas de treinar junto com o elenco e colocando-os à disposição. "Eles têm doença contagiosa? Têm algum problema que os impede de treinar com o elenco? É assédio moral mais do que caracterizado e indefensável, porque é réu confesso", afirma.

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Ela acrescenta que os jogadores podem pedir a saída do clube sob tal reivindicação. E se não quiserem a rescisão de contrato, têm a possibilidade de pleitear que continuem treinando com o elenco (leia abaixo sobre o caso Felipe Melo, nos tempos de Palmeiras), cabendo ao técnico colocá-los para jogar, ou não.

"No contrato laboral não está escrito: 'Na hora que eu enjoar de você, quando eu achar que você não presta mais para mim, na hora que eu achar que você não serve mais para mim, eu vou colocar você para treinar em separado e vou fazer uma discriminação com você. Vamos assinar aqui'. Não está escrito isso. Eles são contratados e têm que treinar. Já o clube tem a obrigatoriedade de oferecer o treino e não fazer discriminação", detalha Gislaine.

A advogada classifica a situação como assédio moral atestado, assinado, divulgado e assumido pelo Flamengo: "E ainda teve nota à imprensa!". Em seu entendimento, os atletas podem entrar com ação pedindo um valor sob tal alegação.

Procurado, o Flamengo alega que a nota não diz que os jogadores foram afastados, que não mais interessam e não terão treinamentos. Segundo o clube, os jogadores estão autorizados a negociar com outras agremiações e treinarão em horários alternativos nesse período em que podem conversar sobre uma eventual saída, utilizando, enquanto isso, a mesma estrutura dos demais. O Flamengo acrescenta que não vê problema jurídico na decisão do departamento de futebol e no comunicado do último domingo. Na visão rubro-negra, haveria, sim, algum imbróglio jurídico se a nota tratasse de treinar separadamente, fora do clube, ou estarem fora dos planos.

No passado não muito distante, o Palmeiras teve que recuar em situação parecida. No dia 28 de julho de 2017, após desentendimento com Cuca, Felipe Melo foi afastado dos treinamentos no clube paulista.

Em 1º de agosto o "Blog do Perrone" publicou no UOL que "Advogados contratados por Felipe Melo encaminharam (...) notificação extrajudicial ao Palmeiras na qual o jogador pede o seu retorno às atividades normais (...). Na prática, o documento é um pedido para que ele seja reintegrado ao elenco".

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O blog acrescentou que no documento o jogador alegava não receber condições de trabalho iguais às dos seus companheiros. "Assim, a agremiação estaria cometendo uma irregularidade. A legislação determina que todos os empregados devem ter tratamento e condições iguais para desempenhar suas funções". Reintegrado, Felipe Melo voltou ao CT palmeirense em 4 de setembro de 2017.

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