Juiz recusa elevador em penhora e bloqueia créditos do Corinthians na FPF

Nesta segunda (14), a Justiça determinou o bloqueio de 30% do valor mensal que o Corinthians tenha para receber da Federação Paulista de Futebol (FPF). As quantias eventualmente existentes devem ser depositadas em juízo como garantia em ação de execução movida pela empresa B2F Marketing Esportivo, que pediu a medida.

Na mesma decisão, o juiz Cláudio Pereira França acolheu rejeição da B2F à oferta do Corinthians de penhorar como garantia 40 televisores, elevador, ônibus, equipamento de cozinha e aparelhos usados em exames médicos, entre outros bens. O clube irá recorrer.

O magistrado entendeu que não foi obedecida a ordem legal de oferta de bens prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Ele prioriza a penhora em dinheiro. Bens móveis ficam atrás de uma série de itens.

O juiz também escreveu que "não foi trazida a demonstração da titularidade e do estado atual dos bens ofertados".

A B2F entrou com essa ação, que não é a única dela contra o Alvinegro, para cobrar R$ 1.275.307,00. O valor, segundo ela, é referente à participação nos direitos econômicos de Maycon, vendido para o Shakhtar Donetsk. O juiz determinou o bloqueio mensal até que sejam atingidos R$ 1.543.658,35, já que há correções e custas.

Por sua vez, o clube discorda do entendimento do magistrado. "O Corinthians entende que apresentou lista de bens para penhora consoante os termos do Código de Processo Civil e vai recorrer da decisão".

A curiosa lista de bens foi apresentada pelos advogados corintianos na última quinta (10). Eles afirmaram que os imóveis do clube estão comprometidos por penhoras ou hipotecas, por isso apresentaram a lista de bens móveis.

No dia seguinte, a credora apresentou o pedido de rejeição. A B2F já tentou receber de diversas formas. No ano passado, a empresa conseguiu bloquear R$ 66.771,00 das contas corintianas.

A Justiça havia determinado o bloqueio mensal de 30% de créditos que o Alvinegro tem para receber de patrocinadores e outros parceiros.

Virou rotina patrocinadores do clube informarem que não existiam créditos a serem transferidos. Em 29 de abril, a Globo informou à Justiça que naquele momento não existiam valores a serem repassados.

Os advogados do Corinthians conseguiram liminar suspendendo o bloqueio dos créditos. Eles também já pediram que eventuais bloqueios não sejam superiores a 5% do valor das quantias a serem transferidas.

No entanto, houve decisão determinando que eventuais valores bloqueados fiquem à disposição da Justiça não podendo ser levantados pelas partes enquanto a disputa se desenrola.

A briga também envolve valores bloqueados pela empresa em outra ação movida contra o clube.

No último dia 2, a Globo informou ao juiz que, por causa da decisão que suspendeu o bloqueio de 30% da receita futura do Corinthians, realizaria "o pagamento dos créditos disponíveis nesse mês diretamente ao clube". O magistrado respondeu que a medida tomada pela emissora era descabida.

Na última sexta, os advogados da B2F se posicionaram contra a postura da Globo. Eles pediram que fosse determinado imediatamente o cumprimento da ordem de depositar em juízo parte do crédito devido ao Corinthians "no mês corrente por parte da Globo Comunicação e Participações".

Também, juntamente com a solicitação referente à FPF, foi pedido bloqueio de valor que o Corinthians venha a receber como clube formador de Pedrinho, vendido pelo Benfica. O meia Jadson já fez pedido semelhante por meio de sua empresa e obteve sucesso, como revelou o blog.

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