De 'Universo SCCP' a 'Respeita as Minas'. Marcas que o Timão quer registrar

Só em janeiro deste ano, o Corinthians protocolou nove pedidos de registro de marcas no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A ação dá continuidade à política adotada pelo clube desde o ano passado de intensificar a proteção à sua marca. A partir do registro, ninguém pode usar a marca sem autorização do clube.

Entre os pedidos feitos em 2022 estão marcas como "Respeita as Minas", "A fé nunca falha", "Vai Corinthians", "Universo SCCP" e "Jogai por nós". Todas têm suas respectivas logomarcas.

Desde 2021, foram 42 pedidos de registros feitos pelo clube. Eles fazem parte de uma estratégia de regularização da marca no Inpi adotada pela atual diretoria.

Todos os pedidos feitos em 2022 estão na fase de aguardar eventuais oposições de partes que julguem ter direito às marcas. O prazo é de 60 dias a partir do pedido.

São três protocolos apenas para a marca "Respeita as minas". Os depósitos (denominação formal dada às solicitações) são para o uso em bebidas, peças de vestuário e em canecas e copos.

Já o "Universo SCCP" é referente a uma plataforma digital considerada um dos grandes projetos vinculados ao departamento de marketing do clube.

"Vai Corinthians", "Jogai por nós" e "A fé nunca falha" tiveram seus registros solicitados para a exploração em eventos e atividades desportivas e culturais.

Um dos depósitos é referente apenas à imagem de uma camisa preta e branca, listrada, pendurada num varal. O pedido também é para o uso em eventos e atividades desportivas e culturais. Ainda foi requerido o registro da marca "Corinthians" para o uso em bebidas.

"Na verdade, o Corinthians, como outros clubes, não precisa do registro de marca, com o símbolo e a expressão nominativa do clube porque a Lei Pelé já garante isso a ele. Esses novos reforços são só uma regularização de tudo isso dentro do Inpi. Não tem nenhuma questão maior. É simplesmente um ajuste interno do próprio clube", explicou a advogada Luciana Bampa Bueno de Camargo, que cuida do tema para o Alvinegro.

Com esses pedidos, o clube diminui os riscos de terceiros tentarem registrar sua marca, apesar da garantida dada pela Lei Pelé. Isso já aconteceu com a Gaviões da Fiel, principal organizada corintiana, como mostrou a coluna. O imbróglio foi resolvido com um acordo entre as partes.

O fato de os pedidos serem feitos não significa que existem acordos comerciais para o uso das marcas.

"Como as marcas remetem a ações do clube, independentemente de se já há o contrato firmado ou se o contrato ainda será feito, como uma medida de proteção, o clube já leva o registro disso. O marketing cria a marca e passa para o jurídico, que automaticamente já deposita essa marca", afirmou a advogada.

Segundo ela, o Corinthians tem hoje mais de 200 marcas e muitas não estão relacionadas ao nome e ao símbolo do clube. "Ele [o Corinthians] tenta proteger todas as expressões e logos lançados pelo marketing no Inpi como marca", declarou Luciana.

Há expressões criadas por torcedores. "Jogai por nós", por exemplo, faz parte de uma música cantada pela torcida. Segundo a advogada, isso não é um problema para que o Alvinegro obtenha o registro.

"Existe uma diferença muito grande entre o direito autoral sobre uma letra, uma música e a propriedade intelectual de uma marca. Então, mesmo que ele (torcedor criador da letra) viesse a questionar o refrão da música, sendo uma marca registrada, ela não está compilando a letra autoral dele. São institutos diferentes. O direito autoral protege uma música, uma letra, mas como um conteúdo todo, não como uma expressão isolada", afirmou a advogada.