Justiça do RS aceita ausência e faz audiência de custódia sem Rafael Ramos

Com Jeremias Wernek, do UOL. em Porto Alegre

No último domingo (15), a Justiça do Rio Grande do Sul realizou audiência de custódia de Rafael Ramos, acusado de praticar injúria racial, sem a presença do jogador. O lateral direito está com o Corinthians na Argentina, apesar de não ter sido inscrito na Libertadores. A ausência foi aceita pelas autoridades competentes.

O atleta português foi preso após ser acusado por Edenilson, do Inter, de chamá-lo de Macaco em jogo no sábado, em Porto Alegre. O corintiano foi autuado em flagrante por injúria racial e foi liberado após pagamento de fiança de R$ 10 mil.

De acordo com a assessoria de imprensa do Corinthians, antes do jogo com o Internacional, no sábado, já estava definido que toda a delegação seguiria para Buenos Aires, incluindo o jogador português, que não pode enfrentar o Boca Juniors, nesta terça. O atacante Giovane, por exemplo, é outro que não está inscrito e embarcou para a Argentina.

Quem foi preso em flagrante passa pela audiência de custódia, na qual relata as condições em que a prisão foi feita, apontando eventuais irregularidades.

"Toda pessoa presa em flagrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, deve ser apresentada, em até 24 horas da comunicação do flagrante, à autoridade judicial competente, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão ou apreensão. Caso haja algum relato de violência ou mesmo abuso de autoridade na prisão, serão adotadas as medidas cabíveis para apuração da materialidade e autoria", informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) à coluna.

Rafael Ramos foi representado por seu advogado, que não apresentou queixas. "No caso, o flagrado estava em liberdade mediante o pagamento de fiança, justificou a ausência por intermédio de advogado, que, por sua vez, declarou não existir qualquer relato de abuso de autoridade por parte da autoridade policial, e, por esta razão, postulou sua dispensa. O Ministério Público não se opôs, sendo tal acatada pelo Juízo. A seguir, os autos foram remetidos para a vara criminal competente", disse a assessoria do TJ-RS, respondendo a indagações feitas por este colunista.

A coluna perguntou ao departamento de comunicação do Corinthians quais foram as justificativas apresentadas para a ausência do jogador na audiência e obteve a seguinte resposta.

"Rafael Ramos foi dispensado pelo juiz da audiência de custódia mediante petição apresentada pelo advogado que o representa. A audiência teria a finalidade de verificar se todos os direitos e garantias do atleta foram respeitados na delegacia; o advogado apresentou a petição e esta foi deferida pelo juiz".

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul pretende concluir ainda nesta semana o inquérito sobre o caso, como mostrou reportagem do UOL Esporte.