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Corinthians avança negociação com a Caixa em acordo pela Arena
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A Justiça Federal de São Paulo suspendeu por mais 20 dias o processo no qual a Caixa Econômica Federal cobra, inicialmente, R$ 536 milhões da Arena Itaquera S/A, empresa criada sob o controle de Corinthians e Odebrecht. As partes tinham pedido mais 60 dias de suspensão para tentarem, finalmente, chegar a um acordo. A decisão é do último dia 12.
No pedido, os dois lados explicaram à Justiça em que pé está a negociação que permitirá, se concretizada, o encerramento amigável da ação. A petição afirma que as tratativas para a renegociação da dívida, ligada à construção da Arena do Corinthians -- rebatizada de Neo Química Arena --, foram aceleradas recentemente.
"As partes informam que nas últimas semanas foram registrados avanços substanciais nas negociações estando pendente de deliberação algumas questões negociais e ritos internos de análise e governança de ambas partes", diz trecho da petição assinada por advogados da Caixa e da Arena Itaquera.
O documento também cita que reflexos da pandemia de covid-19 criaram dificuldades para o banco e a empresa reestruturarem as parcelas a serem pagas.
"Ainda, com o retorno da receita de ingresso e eventos realizados no estádio de futebol, além das demais receitas indiretas (aluguéis, espaços, direitos de imagem, etc), a renegociação está em fase final de análise e que continuam empenhadas na solução amigável da demanda, e, não obstante a situação excepcional que assola o país - em virtude da pandemia causada pelo vírus da covid-19 - que dificulta a estruturação das parcelas do acordo", dizem os advogados no pedido.
A petição, datada de 6 de maio, termina com a argumentação de que "haja vista que a composição amigável é meio prioritário para a solução da lide, requer-se o deferimento da suspensão dos feitos pelo prazo complementar de 60 dias".
Em seu despacho, a juíza federal substituta Ana Lucia Petri Betto afirmou: "Defiro em parte o requerido. Prorrogo a suspensão dos autos, por ora, pelo prazo suplementar de 20 dias para tratativas com vistas à composição amigável".
Alegando que a Arena Itaquera atrasou parcelas referentes ao financiamento de R$ 400 milhões feito no BNDES, por intermédio da Caixa, para a construção do estádio alvinegro, o banco executou o contrato exigindo o pagamento da dívida total. Com multa, a cobrança chegava a cerca de R$ 536 milhões, nas contas da Caixa, no início da ação apresentada em 2019 à Justiça Federal de São Paulo. O Corinthians contesta os valores.
Desde novembro de 2020, cartolas corintianos dão como certo um acordo com a Caixa para encerrar o processo.
Tem sido comum a Justiça suspender o processo a pedido da Arena Itaquera e da Caixa. O prazo dado mais frequente é o de 60 dias, como aconteceu em março de 2022. Na ocasião, o juiz Victorio Giuzio Neto lembrou do risco de o estádio ser transferido para a Caixa, na hipótese de decisão favorável ao banco no processo. E das dificuldades que a instituição para manter a Neo Química Arena até um eventual leilão ocorrer, como mostrou a coluna.
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