Repetição de atos racistas pesou para fiança de R$ 20 mil para fãs do Boca

Leonardo Ponzo, torcedor do Boca preso sob a acusação de injúria racial depois da derrota de seu time para o Corinthians em 26 de abril, em Itaquera, pagou fiança de R$ 3 mil e foi solto.

Depois do empate sem gols entre os times na última terça (28), porém, a fiança estabelecida para cada um dos dois fãs da equipe argentina indiciados por injúria racial foi de R$ 20 mil. O montante foi o mesmo para o torcedor autuado por racismo.

Ao ratificar esse valor, estabelecido pelo delegado responsável pelo caso, o juiz José Fernando Steinberg destacou a repetição de atos racistas em estádios de futebol, numa indicação de que essa recorrência pesou para sua decisão. A quantia supera em mais de seis vezes o valor estipulado no episódio anterior.

"Ratifico a fiança arbitrada pela autoridade policial, destacando a gravidade dos delitos de injúria racial e racismo, e a reiteração de condutas deste tipo nas arenas esportivas, condutas essas absolutamente inaceitáveis no Estado Democrático de Direito" afirmou o juiz.

Em outro momento, ao tratar apenas do caso de racismo, o magistrado afirmou que o valor "me parece adequado nas condições do caso concreto".

O crime de racismo é inafiançável. Porém, o juiz esclareceu que, legalmente, não seria possível converter o flagrante em prisão preventiva já que a pena seria inferior a quatro anos de detenção.

O artigo 313 do Código de Processo Penal diz que "será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos", entre outras situações.

"Quanto ao delito de racismo, muito embora, em tese, não seja suscetível de fiança, pelo Art. 5ª XLII Constituição Federal de 1988, há de se considerar que, em vista da pena máxima cominada ao delito, não se permite a conversão do flagrante em prisão preventiva, por ausência de requisito objetivo da pena, uma vez que a pena máxima não chegaria a quatro anos. Portanto, a fiança aparece como única medida viável e proporcional, sem a qual haveria um tratamento penal mais leve para um delito de igual ou maior gravidade que a Injúria Racial", explicou o juiz em sua decisão.

O torcedor indiciado por racismo é Frederico Jose Ruta, acusado de ser autor de saudações nazistas na Neo Química Arena.

Sua prisão preventiva havia sido pedida pelo Ministério Público. A defesa pediu fixação de fiança no valor "mínimo legal". A quantia estabelecida foi paga e ele foi solto na quarta-feira. O torcedor negou ter feito saudação nazista.

José Rolambo Lisa Ragga e Sebastián Palazzo são os torcedores acusados de injúria racial. Palazzo também pagou fiança na quarta e foi solto.

Em seu depoimento, ele disse ser dirigente do Boca Juniors. Seu nome aparece numa relação de conselheiros no site do clube. De acordo com a página oficial da agremiação, Palazzo integra uma comissão que recebe pedidos dos sócios em diversas modalidades.

Conforme mostrou a coluna, o Corinthians espera ter em mãos a transcrição oficial do depoimento de Palazzo para encaminhar a informação à Conmebol.

"A Defesa pugnou pela não materialidade em relação ao indiciado Sebastian pela presunção de inocência, uma vez que os gestos especificamente não teriam conotação racista, subsidiariamente pugna pela concessão de liberdade provisória sem conversão da prisão em preventiva aos indiciados por injúria racial", relata o termo de audiência de custódia.

Até a manhã desta sexta (1°), o site do Tribunal de Justiça de São Paulo não registrava expedição de alvará de soltura para o outro envolvido. O Ministério Público tem a informação de que Ragga é argentino e vive em situação de rua no Brasil.