Justiça recusa pedido de banco para apreender passaporte de Zago por dívida

O Banco Santander pediu à Justiça a apreensão do passaporte de Antônio Carlos Zago por não conseguir receber dívida que cobra do treinador do Bolívar. No entanto, decisão proferida no último dia 23 indeferiu o pedido.

A ação de execução de título extrajudicial de R$ 550.760,16 (valor apresentado no início do processo) foi distribuída em outubro de 2015. Uma cédula de crédito bancário deu origem ao débito.

Em sua decisão, o juiz Sérgio Elorza Barbosa de Moraes, da 5ª Vara Cível de Presidente Prudente, alega que o banco, após tentativas frustradas de localizar bens penhoráveis, postulou o bloqueio do passaporte de Zago. Isso sob alegação de que "o devedor foi bem-sucedido jogador de futebol e atualmente exerce a função de técnico de futebol, com passagens por diversos clubes de futebol de expressão nacional e internacional".

O magistrado cita que, apesar de suas dívidas, o ex-zagueiro leva um estilo de vida luxuoso. "O executado exerce esta atividade remuneratória no exterior, notadamente na cidade de La Paz junto ao Fútbol Club Bolívar, da Bolívia, onde mantém, segundo informações obtidas em redes sociais da Internet, vida luxuosa incompatível com suas vultuosas dívidas contraídas no Brasil", diz trecho da decisão.

A defesa de Zago contestou a solicitação de retenção do passaporte. Alegou que ele tem quitado seus débitos, "inclusive trabalhistas, sendo que a apreensão não iria satisfazer a dívida e iria inviabilizar o exercício de sua atividade profissional e consequente pagamento de seus credores".

O juiz entendeu que o pedido de suspensão do passaporte não é legítimo porque atinge o direito fundamental de locomoção de Zago, que é protegido pela Constituição.

A decisão não traz o valor atualizado da cobrança. Porém, em janeiro de 2020 foi deferida penhora de 50% dos valores de prêmios e de rescisão contratual do treinador com o Red Bul Bragantino, seu ex-clube, até o limite da dívida de R$ 1.085.353,17.

À coluna, o advogado do técnico, Murilo Ramalho, afirmou não saber o valor exato cobrado atualmente. Porém, ele disse que foi procurado pelo Santander e que as partes conversam sobre um acordo para encerrar o processo. "Como ele está trabalhando, creio que esse processo vai findar logo", afirmou o advogado. Ramalho demonstra estar otimista em relação à possibilidade de uma solução amigável.

Como mostrou a coluna do jornalista Diego Garcia no UOL, o ex-zagueiro com passagens por Palmeiras, São Paulo, Corinthians, Santos, Roma e seleção brasileira, enfrenta dívidas e problemas judiciais que lhe renderam a penhora de camisas e troféus, entre outros itens.