Clubes declaram guerra à pirataria e usam espiões contra produtos falsos

Você tem duas opções ao decidir comprar uma camisa do seu time: adquirir o modelo oficial ou um produto pirata. A primeira costuma exigir uma bela grana. A segunda cabe em bolsos de diferentes tamanhos, mas não rende dinheiro de royalties ao seu clube. O segundo caminho alimenta uma prática ilegal e, pelo menos na maioria das vezes, oferece um produto sem a mesma qualidade do original.

Por trás desse cenário, está uma guerra que parece ser infinita. Numa trincheira estão policiais, clubes, investigadores particulares e fabricantes de material esportivo. Na outra se concentram fábricas e vendedores não licenciados. O confronto é histórico, mas se intensificou nos últimos anos com a contratação de escritórios especializados em combate à pirataria por parte das agremiações. Desde então, essa história ganhou cenas de filme de espionagem.

Nas próximas linhas, você vai mergulhar no universo do combate à pirataria relacionada a produtos de clubes em São Paulo. É um mundo que está longe do alcance dos seus olhos, mas que pode afetar a sua grana.

Espionagem

Investigadores particulares se colocam estrategicamente perto de um centro de comércio popular em São Paulo. Homens descarregam grandes sacos pretos. Os observadores seguem os suspeitos de transportar artigos esportivos falsos.

Discretos, eles confirmam a entrega em lojas. Se for o caso, seguem o veículo dos suspeitos para tentar descobrir a origem dos produtos. Segundo Ricardo Magno Bianchini da Silva, superintendente jurídico do Corinthians, essa é uma das maneiras de seu escritório atuar contra a pirataria.

O Bianchini Advogados atua contra a pirataria para o Alvinegro da capital desde novembro de 2021 e para o Santos desde o ano passado. Para o Palmeiras quem age nessa área é o escritório Meirelles IPC, que também defende os interesses de Grêmio, Inter e Flamengo.

"Nossa inteligência tem um pessoal que faz o rastreamento de forma online e temos equipe de inteligência que vai ao local e confirma a prática", explicou o advogado Flávio Augusto Nunes de Meirelles, do escritório que trabalha para o Palmeiras.

Por sua vez, o São Paulo informou que o trabalho de combate à pirataria de camisas do clube é feito pela Adidas. A empresa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto.

Online

Enquanto essa reportagem era escrita, foi possível achar na internet, por exemplo, a camisa 3 do Corinthians falsificada por valores que variam entre R$ 29,90 e R$ 85,90. Ao mesmo tempo, o modelo oficial na versão mais barata era vendido por R$ 249,99 na página autorizada pelo clube.

Pelo menos parte dos escritórios que trabalham para as agremiações usa ferramentas que localizam produtos ligados a times vendidos por plataformas a preços baixos. É o caso dos que representam Corinthians, Santos e Palmeiras.

"Quando identificamos o produto pirata, entramos em contato com os sites. Eles tiram [o anúncio], mas muitos voltam com outro nome. A gente vai lá e derruba de novo", contou Bianchini.

De acordo com o superintendente jurídico do Corinthians, de julho a dezembro do ano passado o clube conseguiu a retirada definitiva da internet de 1.156 anúncios com ofertas de produtos não licenciados. Segundo o advogado, essas ações resultaram na retirada do ar de ofertas de mercadorias que, juntas, tinham valor de venda superior a R$ 220 milhões.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça, produziu um guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico. No entanto, a Ápice (Associação pela Indústria e Comércio Esportivo) trabalha por uma legislação mais rigorosa. "O guia não tem caráter obrigatório e a gente quer que tenha", disse Renato Smirne Jardim, diretor executivo da Ápice.

Na polícia e na Justiça

Depois de identificarem fábricas de produtos não licenciados e lojas que os comercializam, os escritórios fazem representações para a polícia. Também são abertas ações cíveis pedindo busca e apreensão das mercadorias não licenciadas e indenizações por danos materiais e morais. Em determinados casos, a Polícia Rodoviária Federal é acionada. "A Receita Federal também tem uma atuação muito forte em fronteiras e em fiscalização nos Correios tentando impedir produtos ilegais de entrarem no país", diz Meirelles.

Ação policial

Na linha de frente do combate à pirataria na Polícia Civil de São Paulo está o delegado Wagner Carrasco, da 1ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais (DIG) do Departamento de Investigações Criminais (DEIC).

De acordo com Carrasco, sua delegacia apreendeu em 2022 cerca de 3.804.223 produtos esportivos e outros itens falsificados relacionados a instituições esportivas. "O prejuízo dos clubes de futebol e confederações é expressivo, pois, se considerarmos o valor médio de uma camiseta de clube [sem levar em conta outros prejuízos sofridos pela marca] R$ 250, o valor do prejuízo [se o material fosse comercializado] ultrapassaria R$ 750 milhões", calculou o delegado.

Impostos

Trabalhar pela redução da tributação relativa a material esportivo é uma das ações da Ápice como representante das marcas do setor. Segundo o diretor executivo da entidade, os tributos podem corresponder a 40% do valor de venda das camisas oficiais de times de futebol.

No varal

A facilidade de comprar camisas não oficiais pela internet não eliminou uma velha forma de comércio: os varais estendidos em volta dos estádios. Para Carrasco, a conscientização dos torcedores de que esses produtos são ilegais e que acarretam prejuízos aos clubes e aos cofres públicos minimizaria o problema.

"Porém, ações por parte da iniciativa privada [clubes de futebol e marcas] e do poder público, quer através da Prefeitura Municipal, da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Civil, por meio desta 1ª Delegacia da DIG do DEIC, já vêm sendo tomadas de forma estratégica e com essa finalidade [coibir a venda de mercadoria pirata perto dos estádios]", declarou o delegado.

Marcas

Além da Adidas, a reportagem enviou perguntas sobre combate à pirataria para Umbro (Santos), Nike (Corinthians) e Puma (Palmeiras). Apenas a Umbro respondeu até a última atualização deste post. Leia o que disse a empresa:

"Na Umbro Brasil adotamos algumas medidas como forma de coibir a pirataria dos nossos produtos, o que inclui as camisas oficiais de clubes como Santos, Fluminense, Grêmio, Athletico Paranaense, Sport Recife, Avaí e Chapecoense. Além de detalhes na confecção que garantem a procedência, originalidade e qualidade dos produtos, também atuamos com força no mercado online.

No último ano, mais de 30 mil anúncios de produtos piratas da Umbro foram retirados do ar de grandes plataformas online de marketplace e redes sociais. Deste total, aproximadamente 15% tratavam-se de camisas do Santos Futebol Clube. Ou seja, quase 5 mil anúncios do Alvinegro foram derrubados.

Este trabalho é realizado em parceria com um escritório de advocacia e uma empresa de tecnologia que utiliza motores de busca e inteligência artificial para detectar e remover anúncios ilegais hospedados em diferentes locais da internet".