Cobrança de mais de R$ 138 mi ameaça ex-cartolas e times do Clube dos 13

Cobrança contra o finado Clube dos 13, superior a R$ 100 milhões, tem o efeito de uma bomba-relógio ameaçadora para ex-cartolas da entidade e herdeiros dos dirigentes já falecidos. A eventual "explosão" pode atingir os principais clubes do país, que integravam a associação.

Patrícia Amorim, ex-presidente do Flamengo, e Carlos Henrique Juvêncio, filho de Juvenal Juvêncio, que presidiu o São Paulo, estão entre os alvos do credor.

O processo, movido pela Franco & Associados Promoção de Eventos na Justiça paulista, já dura quase 20 anos. Foi iniciado em agosto de 2003. A empresa pertence às filhas de Jaime Franco, 85, conselheiro do São Paulo. Ele negociou contratos de direitos de transmissão para o C13 por meio da empresa.

O débito cobrado se refere a comissões que não teriam sido pagas. As agremiações incluídas na disputa judicial são Portuguesa-SP, Botafogo-RJ, Corinthians, Athletico-PR, Vasco, Atlético-MG, Coritiba, Cruzeiro, Bahia, Vitória, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, Guarani, Santos, São Paulo, Sport, Palmeiras e Internacional.

Em 2013, foi proferida sentença em primeira instância condenando o Clube dos 13 ao pagamento de R$ 15.126.901,65. O C13 recorreu uma vez e não obteve sucesso. Hoje, não se discute mais a existência da dívida, pois o caso está em fase de cumprimento de sentença.

Em 29 de janeiro de 2020, a Justiça determinou buscas nas contas do C13 com o objetivo de bloquear R$ 49.176.376,02 (o montante inicial foi atualizado). No mês seguinte, foram encontrados e bloqueados R$ 327.898,29. Em 2018, R$ 67.246,49 tinham sido alvos de bloqueio. As quantias seguem em conta judicial.

Pelos cálculos dos advogados da empresa, com correções, juros, multas, honorários advocatícios e custas processuais, o montante a ser cobrado era de R$ 138.733.685,61 no final de março.

Implosão

Criado em 1987 pelos principais times brasileiros, o Clube dos 13 realizou naquele ano a Copa União. Porém, a principal função da entidade se tornou a negociação dos contratos com emissoras de TV.

No início de 2011, a associação foi implodida. Os clubes passaram a assinar contratos de venda de direitos de transmissão sem participação da associação. O C13 ficou sem função e "sumiu". Porém, seu CNPJ ainda está ativo.

No processo, os advogados da Franco Associados alegam que a entidade não foi formalmente dissolvida porque antes teria de pagar o débito cobrado pela empresa.

Ex-dirigentes

Sem encontrar dinheiro suficiente nas contas da entidade, o escritório Arystóbulo Freitas Advogados, que representa a empresa, pediu em 2019 que fosse instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Isso significa que foi requerida a abertura de um procedimento para fazer com que os cartolas que dirigiam a entidade respondam com seus recursos.

Após a solicitação inicial, os advogados da Franco e Associados incluíram no pedido os clubes que eram vinculados à entidade. Em 2019, o requerimento foi deferido, após ter sido rejeitado inicialmente.

Foram incluídos no incidente de desconsideração da personalidade jurídica os ex-vice-presidentes do C13 Patrícia Amorim, Vitório Piffero (ex-presidente do Inter), e Marcos Augusto Malucelli (ex-presidente do Athletico-PR) e o filho de Juvenal. O ex-presidente do São Paulo foi vice da entidade. No lugar do ex-presidente do C13 Fábio Koff, ex-presidente do Grêmio e já falecido, aparece sua viúva, Yvone Lorenzoni Koff.

Trâmite

Por enquanto, a Justiça só determinou a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Primeiro, os envolvidos serão intimados. Eles dirão se concordam ou não. A empresa também poderá se manifestar. Depois, será decidido se dirigentes e clubes serão solidários na quitação da dívida. Caberá recurso.

Travado

Os trâmites para a eventual responsabilização de clubes e ex-dirigentes estão travados por causa de efeito suspensivo obtido pela empresa.

A Franco Associados requereu a medida para evitar despesas enquanto é julgado recurso contra decisão que negou a ela o benefício da gratuidade judiciária.

Assim, a empresa evita gastos para a intimar os envolvidos, por exemplo, enquanto a questão da gratuidade é discutida. Por causa disso, as intimações para os envolvidos ainda não foram enviadas.

Outro lado

Por meio de suas assessorias de imprensa, Corinthians, Grêmio, São Paulo e Guarani afirmaram que não têm informações sobre o processo e não foram citados pela Justiça. Eles não comentaram o tema.

O Palmeiras afirmou que não comenta questões judiciais. O Internacional declarou que não foi acionado pela Justiça nem informado sobre o assunto.

O Vasco respondeu que "a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) não tem comentado ações que envolvam ou que surgiram na gestão do Clube de Regatas Vasco da Gama".

Por meio de um interlocutor, Carlos Henrique Juvêncio disse que não recebeu citação da Justiça e que não faria comentários. Marcos Augusto Malucelli afirmou que não conhece o tema. Patrícia Amorim não respondeu às mensagens enviadas por telefone nem atendeu aos telefonemas.

A coluna enviou mensagem para o perfil de Vittorio Piffero no Instagram, mas não recebeu resposta. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Yvone Lorenzoni Koff.

Não foi possível localizar um representante do C13, pois, no processo aparece como advogado da entidade Celso Rodrigues, que também já faleceu.

Os departamentos de comunicação de Athletico-PR, Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Flamengo, Portuguesa, Fluminense, Atlético-MG, Coritiba, Goiás, Sport, Santos e Vitória não responderam até a conclusão desta reportagem, que será atualizada em caso de resposta.

São Paulo

Jaime Franco disse que, se receber dinheiro do São Paulo na ação, irá devolvê-lo para a agremiação. "Sou do tempo em que a gente colocava dinheiro no São Paulo. Ajudei em contratações, jamais ficaria com dinheiro do clube", afirmou o conselheiro tricolor